Economia
Sebrae e OAB vão questionar no STF substituição tributária do ICMS
Pela substituição tributária, o ICMS é recolhido em apenas uma das etapas da cadeia - o que limita a fiscalização pelo governo a menos empresas
Tag ICMS
Economia
Decisão do STF reforça proibição do cálculo do ICMS na base do PIS/Cofins
Em março do ano passado, o plenário decidiu que a cobrança não poderia ser mais realizada
Economia
Próximo governo pode herdar conta de R$ 250 bilhões
Além do rombo nas contas públicas que se estenderá pelos próximos anos, um esqueleto de mais de R$ 250 bilhões pode cair nas mãos do próximo presidente da República. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido em março de 2017 que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos governos estaduais […]
Economia
Estados e DF reduzem ICMS sobre o diesel
Entre os Estados estão Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe
Economia
Pezão estima que diesel cairá R$ 0,09 no Rio ao sancionar queda do ICMS
O governo estima que a redução após a queda será de R$ 0,09 centavos por litro
Economia
Plural: em Estados que não aceitarem ICMS menor, baixa do diesel será de R$ 0,41
O presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti, afirmou nesta sexta-feira, 1º de junho, que nos Estados que não aceitarem reduzir o ICMS do diesel, a baixa do preço do combustível nas bombas será de apenas R$ 0,41. São Paulo e Rio de Janeiro, os principais consumidores, […]
Política
Governo do Rio envia projeto de lei para reduzir ICMS do diesel
Proposta reduz alíquota de 16% para 12% e iguala com estados vizinhos
Economia
Em acordo com caminhoneiros, Estado do Rio reduz ICMS do óleo diesel
Após reunião com caminhoneiros, o governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), anunciou na noite desta quinta-feira, 24, a redução da alíquota de ICMS do óleo diesel de 16% para 12% – mesmo valor praticado em São Paulo. Com a medida, mesmo antes do anúncio do acordo nacional pelo governo federal, os caminhoneiros […]
Economia
Secretários de Fazenda pedem a governo para adiar reunião sobre ICMS
Os secretários de Fazenda dos Estados pediram oficialmente ao Ministério da Fazenda para adiar a reunião marcada para a sexta-feira, 25, com o objetivo de discutir mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis. Segundo o coordenador de secretários de fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Copom), André Horta, os secretários alegaram razões operacionais de […]
Economia
Vescovi diz que Temer não vai propor redução do ICMS dos combustíveis
O coordenador de secretários de Fazenda dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, recebeu a informação do Ministério da Fazenda de que o presidente Michel Temer não vai propor redução do ICMS sobre os combustíveis aos Estados. O recado foi transmitido na noite desta quarta-feira, 23, pela secretária-executiva do Ministério da […]
Economia
Jucá anuncia projeto para fixar alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), anunciou nesta quarta-feira, 23, que apresentou projeto de Resolução que pretende fixar alíquota máxima de ICMS incidente sobre os combustíveis. Segundo ele, a proposta foi elaborada em conjunto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é da oposição, e visa ajudar a baixar o preço da […]
Geral
Dono dos refrigerantes Dolly é solto em São Paulo
O dono da fabricante de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, foi solto no fim da noite de ontem pela Polícia Civil após passar oito dias preso temporariamente no 77º DP (Distrito Policial) de Santa Cecília, região central de São Paulo. A informação foi confirmada ao Estado pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. […]
Economia
Guardia diz que gostaria de enviar projetos do PIS/Cofins e ICMS ao mesmo tempo
Guardia lembrou que o ICMS e o PIS/Cofins são os dois maiores impostos na carga tributária brasileira, equivalendo a 7% e 4% do PIB
Economia
Serra vai receber a maior fatia do ICMS repassado pelo Governo do Estado aos municípios capixabas
Maior cidade do Espírito Santo e contando com uma série de indústrias de grande e médio porte, o município alcançou um percentual de 14,074%, mais que os 13,245% do último ano
Economia
Gasolina terá novo reajuste a partir do dia 1º. Veja como fica o preço no ES
A tabela de reajuste foi publicada nesta segunda-feira pelo Confaz no Diário Oficial da União