Economia
Alckmin assina projeto de lei para reduzir multa e juros do ICMS
De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a regularização das obrigações tributárias de empresas com débitos e permitir que elas possam continuar suas atividades
Tag ICMS
Economia
Por causa da crise na segurança, prazo para recolhimento de ICMS é adiado
Prazo de alguns setores, como comércio e indústria, venceria entre os dias 18 e 20 de fevereiro. Obrigações acessórias também tiveram prorrogação na data
Economia
Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS
Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos.
Geral
Cachoeiro é a cidade que mais cresceu no Estado e teve o maior IPM dos últimos 13 anos
A expectativa da Secretaria da Fazenda é que esse resultado represente um incremento de cerca de R$ 5,7 milhões na receita da prefeitura do município para o próximo ano
Economia
Maioria do STF defende devolução de ICMS antecipado no regime de substituição
O julgamento desta quarta-feira girou em torno de uma empresa de combustíveis e lubrificantes que recorreu ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Economia
Padilha levará a Temer limite de até 12% para ICMS do querosene de aviação
Padilha reuniu-se nesta manhã com representantes das companhias aéreas e se comprometeu a levar a discussão sobre a alíquota - que está neste momento no Senado - para Temer
Economia
Vitória é a capital com maior queda acumulada na arrecadação de ICMS
Análise preliminar aponta ainda que, em 2015, a arrecadação do ICMS de 23 estados caiu 5,2% e, para um conjunto de 20 capitais a queda foi de 7,8%
Economia
E-commerce vai ao STF contra nova lei de ICMS
A nova regra do ICMS impacta as transações não presenciais (vendas por telefone ou por internet) entre dois Estados, com destino a um consumidor final
Política
Ales aprova lei que altera cobrança de ICMS que beneficiará o Espírito Santo
Depois de passar pelas comissões de Justiça e de Finanças com as devidas aprovações, a matéria foi para votação em plenário, tendo sido aprovada pelos parlamentares presentes
Política
Assembleia resiste a aumento de ICMS
Apesar de contar com o apoio de 72 dos 94 deputados estaduais, o tucano não conseguiu colocar o projeto em votação no plenário anteontem, como planejava
Política
Maioria dos municípios capixabas deve usar verba do governo para pagar 13° salário
Depois de ouvir as manifestações de preocupação dos prefeitos, o presidente da Amunes, Dalton Perim, acredita que a verba será destinada ao pagamento do 13º dos servidores
Política
Municípios com a corda no pescoço terão ajuda de R$ 86 milhões do Estado
Ação foi viabilizada pela atualização das regras do ICMS para empresas de petróleo e gás. O comunicado foi feito pelo governador à Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes)
Política
Bancada capixaba cobra de Levy soluções para evitar perdas de ICMS
Para os senadores Ricardo Ferraço e Rose de Freitas, ambos do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, é necessário que se repense a forma de compensação
Política
Bancada federal capixaba se reúne com governador para discutir ICMS
Para alguns deputados, a forma de compensação da reforma do ICMS ainda é "abstrata". O governador pediu empenho da bancada federal em Brasília
Economia
Vitória, Serra e Anchieta ficarão com maior fatia do ICMS em 2016
Vitória é o município que receberá o maior percentual do ICMS, com 14,783%, seguido por Serra, com 13,135%. Já Anchieta tem previsão de receber 7,496%