Economia
Guardia diz que gostaria de enviar projetos do PIS/Cofins e ICMS ao mesmo tempo
Guardia lembrou que o ICMS e o PIS/Cofins são os dois maiores impostos na carga tributária brasileira, equivalendo a 7% e 4% do PIB
Tag ICMS
Economia
Serra vai receber a maior fatia do ICMS repassado pelo Governo do Estado aos municípios capixabas
Maior cidade do Espírito Santo e contando com uma série de indústrias de grande e médio porte, o município alcançou um percentual de 14,074%, mais que os 13,245% do último ano
Economia
Gasolina terá novo reajuste a partir do dia 1º. Veja como fica o preço no ES
A tabela de reajuste foi publicada nesta segunda-feira pelo Confaz no Diário Oficial da União
Economia
Estado divulga Índice de Participação dos Municípios para 2018
Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Além do Valor Agregado Fiscal (VAF), fatores como a área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária, gastos, gestão e consórcio de saúde também são usados como elementos no cálculo da divisão
Economia
Alíquota de ICMS para cervejarias artesanais é reduzida no Espírito Santo
Nova lei foi sancionada nesta quarta-feira. Objetivo é incentivar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento do agroturismo no Estado e a competitividade do setor
Economia
Governo sanciona lei que dá direito a perdão de até 100% em juros e multas
A lei, sancionada na tarde desta quinta-feira, permite que contribuintes em débito com a Receita Estadual regularizem sua situação com o fisco.
Economia
Alckmin assina projeto de lei para reduzir multa e juros do ICMS
De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a regularização das obrigações tributárias de empresas com débitos e permitir que elas possam continuar suas atividades
Economia
Por causa da crise na segurança, prazo para recolhimento de ICMS é adiado
Prazo de alguns setores, como comércio e indústria, venceria entre os dias 18 e 20 de fevereiro. Obrigações acessórias também tiveram prorrogação na data
Economia
Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS
Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos.
Geral
Cachoeiro é a cidade que mais cresceu no Estado e teve o maior IPM dos últimos 13 anos
A expectativa da Secretaria da Fazenda é que esse resultado represente um incremento de cerca de R$ 5,7 milhões na receita da prefeitura do município para o próximo ano
Economia
Maioria do STF defende devolução de ICMS antecipado no regime de substituição
O julgamento desta quarta-feira girou em torno de uma empresa de combustíveis e lubrificantes que recorreu ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Economia
Padilha levará a Temer limite de até 12% para ICMS do querosene de aviação
Padilha reuniu-se nesta manhã com representantes das companhias aéreas e se comprometeu a levar a discussão sobre a alíquota - que está neste momento no Senado - para Temer
Economia
Vitória é a capital com maior queda acumulada na arrecadação de ICMS
Análise preliminar aponta ainda que, em 2015, a arrecadação do ICMS de 23 estados caiu 5,2% e, para um conjunto de 20 capitais a queda foi de 7,8%
Economia
E-commerce vai ao STF contra nova lei de ICMS
A nova regra do ICMS impacta as transações não presenciais (vendas por telefone ou por internet) entre dois Estados, com destino a um consumidor final
Política
Ales aprova lei que altera cobrança de ICMS que beneficiará o Espírito Santo
Depois de passar pelas comissões de Justiça e de Finanças com as devidas aprovações, a matéria foi para votação em plenário, tendo sido aprovada pelos parlamentares presentes