Política
Governo do Rio envia projeto de lei para reduzir ICMS do diesel
Proposta reduz alíquota de 16% para 12% e iguala com estados vizinhos
Tag ICMS
Entenda o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Acompanhe as mudanças nas alíquotas, os debates entre os estados e como esse imposto impacta o preço dos produtos.
Economia
Em acordo com caminhoneiros, Estado do Rio reduz ICMS do óleo diesel
Após reunião com caminhoneiros, o governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), anunciou na noite desta quinta-feira, 24, a redução da alíquota de ICMS do óleo diesel de 16% para 12% – mesmo valor praticado em São Paulo. Com a medida, mesmo antes do anúncio do acordo nacional pelo governo federal, os caminhoneiros […]
Economia
Secretários de Fazenda pedem a governo para adiar reunião sobre ICMS
Os secretários de Fazenda dos Estados pediram oficialmente ao Ministério da Fazenda para adiar a reunião marcada para a sexta-feira, 25, com o objetivo de discutir mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis. Segundo o coordenador de secretários de fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Copom), André Horta, os secretários alegaram razões operacionais de […]
Economia
Vescovi diz que Temer não vai propor redução do ICMS dos combustíveis
O coordenador de secretários de Fazenda dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, recebeu a informação do Ministério da Fazenda de que o presidente Michel Temer não vai propor redução do ICMS sobre os combustíveis aos Estados. O recado foi transmitido na noite desta quarta-feira, 23, pela secretária-executiva do Ministério da […]
Economia
Jucá anuncia projeto para fixar alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), anunciou nesta quarta-feira, 23, que apresentou projeto de Resolução que pretende fixar alíquota máxima de ICMS incidente sobre os combustíveis. Segundo ele, a proposta foi elaborada em conjunto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é da oposição, e visa ajudar a baixar o preço da […]
Geral
Dono dos refrigerantes Dolly é solto em São Paulo
O dono da fabricante de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, foi solto no fim da noite de ontem pela Polícia Civil após passar oito dias preso temporariamente no 77º DP (Distrito Policial) de Santa Cecília, região central de São Paulo. A informação foi confirmada ao Estado pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. […]
Economia
Guardia diz que gostaria de enviar projetos do PIS/Cofins e ICMS ao mesmo tempo
Guardia lembrou que o ICMS e o PIS/Cofins são os dois maiores impostos na carga tributária brasileira, equivalendo a 7% e 4% do PIB
Economia
Serra vai receber a maior fatia do ICMS repassado pelo Governo do Estado aos municípios capixabas
Maior cidade do Espírito Santo e contando com uma série de indústrias de grande e médio porte, o município alcançou um percentual de 14,074%, mais que os 13,245% do último ano
Economia
Gasolina terá novo reajuste a partir do dia 1º. Veja como fica o preço no ES
A tabela de reajuste foi publicada nesta segunda-feira pelo Confaz no Diário Oficial da União
Economia
Estado divulga Índice de Participação dos Municípios para 2018
Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Além do Valor Agregado Fiscal (VAF), fatores como a área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária, gastos, gestão e consórcio de saúde também são usados como elementos no cálculo da divisão
Economia
Alíquota de ICMS para cervejarias artesanais é reduzida no Espírito Santo
Nova lei foi sancionada nesta quarta-feira. Objetivo é incentivar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento do agroturismo no Estado e a competitividade do setor
Economia
Governo sanciona lei que dá direito a perdão de até 100% em juros e multas
A lei, sancionada na tarde desta quinta-feira, permite que contribuintes em débito com a Receita Estadual regularizem sua situação com o fisco.
Economia
Alckmin assina projeto de lei para reduzir multa e juros do ICMS
De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a regularização das obrigações tributárias de empresas com débitos e permitir que elas possam continuar suas atividades
Economia
Por causa da crise na segurança, prazo para recolhimento de ICMS é adiado
Prazo de alguns setores, como comércio e indústria, venceria entre os dias 18 e 20 de fevereiro. Obrigações acessórias também tiveram prorrogação na data
Economia
Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS
Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos.