Economia
Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Além do Valor Agregado Fiscal (VAF), fatores como a área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária, gastos, gestão e consórcio de saúde também são usados como elementos no cálculo da divisão
Economia
Nova lei foi sancionada nesta quarta-feira. Objetivo é incentivar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento do agroturismo no Estado e a competitividade do setor
Economia
A lei, sancionada na tarde desta quinta-feira, permite que contribuintes em débito com a Receita Estadual regularizem sua situação com o fisco.
Economia
De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a regularização das obrigações tributárias de empresas com débitos e permitir que elas possam continuar suas atividades
Economia
Prazo de alguns setores, como comércio e indústria, venceria entre os dias 18 e 20 de fevereiro. Obrigações acessórias também tiveram prorrogação na data
Economia
Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos.
Geral
A expectativa da Secretaria da Fazenda é que esse resultado represente um incremento de cerca de R$ 5,7 milhões na receita da prefeitura do município para o próximo ano
Economia
O julgamento desta quarta-feira girou em torno de uma empresa de combustíveis e lubrificantes que recorreu ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Economia
Padilha reuniu-se nesta manhã com representantes das companhias aéreas e se comprometeu a levar a discussão sobre a alíquota - que está neste momento no Senado - para Temer
Economia
Análise preliminar aponta ainda que, em 2015, a arrecadação do ICMS de 23 estados caiu 5,2% e, para um conjunto de 20 capitais a queda foi de 7,8%
Economia
A nova regra do ICMS impacta as transações não presenciais (vendas por telefone ou por internet) entre dois Estados, com destino a um consumidor final
Política
Depois de passar pelas comissões de Justiça e de Finanças com as devidas aprovações, a matéria foi para votação em plenário, tendo sido aprovada pelos parlamentares presentes
Política
Apesar de contar com o apoio de 72 dos 94 deputados estaduais, o tucano não conseguiu colocar o projeto em votação no plenário anteontem, como planejava
Política
Depois de ouvir as manifestações de preocupação dos prefeitos, o presidente da Amunes, Dalton Perim, acredita que a verba será destinada ao pagamento do 13º dos servidores
Política
Ação foi viabilizada pela atualização das regras do ICMS para empresas de petróleo e gás. O comunicado foi feito pelo governador à Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes)