Política
Assembleia resiste a aumento de ICMS
Apesar de contar com o apoio de 72 dos 94 deputados estaduais, o tucano não conseguiu colocar o projeto em votação no plenário anteontem, como planejava
Tag ICMS
Política
Maioria dos municípios capixabas deve usar verba do governo para pagar 13° salário
Depois de ouvir as manifestações de preocupação dos prefeitos, o presidente da Amunes, Dalton Perim, acredita que a verba será destinada ao pagamento do 13º dos servidores
Política
Municípios com a corda no pescoço terão ajuda de R$ 86 milhões do Estado
Ação foi viabilizada pela atualização das regras do ICMS para empresas de petróleo e gás. O comunicado foi feito pelo governador à Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes)
Política
Bancada capixaba cobra de Levy soluções para evitar perdas de ICMS
Para os senadores Ricardo Ferraço e Rose de Freitas, ambos do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, é necessário que se repense a forma de compensação
Política
Bancada federal capixaba se reúne com governador para discutir ICMS
Para alguns deputados, a forma de compensação da reforma do ICMS ainda é "abstrata". O governador pediu empenho da bancada federal em Brasília
Economia
Vitória, Serra e Anchieta ficarão com maior fatia do ICMS em 2016
Vitória é o município que receberá o maior percentual do ICMS, com 14,783%, seguido por Serra, com 13,135%. Já Anchieta tem previsão de receber 7,496%
Economia
Levy acha possível acordo entre Senado e governadores sobre reforma do ICMS
Ele lembrou que, no caso do ICMS, o Senado, para não elevar a carga tributária, condicionou a aprovação à repatriação de recursos de brasileiros no exterior
Economia
Governo vai criar fundos para compensar estados com perdas do ICMS
O dinheiro para criação dos dois fundos virá de multas e de novo imposto sobre dinheiro enviado por empresas e cidadãos ao exterior e não declarado à Receita Federal
Política
CPI apura que sonegação no Estado pode ter ultrapassado R$ 10 bilhões
“Calculamos que o ES possui cerca de 10 mil devedores, o que poderia render aos cofres públicos mais de R$ 10 bilhões, juntando todos os devedores de impostos”, disse o parlamentar
Economia
Determinação do STF poderá reduzir conta de luz do capixaba em 20%
O Supremo entendeu que o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre as contas de energia elétrica e de telecomunicações deve ser de 17% e não 25%
Economia
Estado poderá arrecadar até R$ 200 milhões com comércio eletrônico
Estado de origem do produto ou do serviço, assim como o estado de destino vão arrecadar uma parte do imposto. Antes dessa lei ser aprovada, o tributo ficava apenas no estado de origem
Economia
Vantagem online: Quem compra pela internet pode receber parte do imposto de volta
Consumidores de lojas virtuais com registro fiscal em São Paulo podem ser ressarcidos de até 30% do valor do ICMS, segundo prevê programa de incentivos à emissão de notas
Economia
Senadores querem 'acelerar' votação da reforma do ICMS
Parlamentares avaliam que é possível dar um impulso ao pacote tributário e tentar votá-lo no Senado ainda em dezembro, antes do recesso parlamentar
Economia
Proposta no STF sobre ICMS pode gerar dívida bilionária
A súmula vinculante é um mecanismo que obriga juízes de todos os tribunais a seguirem o entendimento adotado pelo Supremo sobre determinado tema
Economia
Municípios capixabas têm até esta terça-feira para pedir revisão do IPM
O Estado divide entre os municípios 25% de sua arrecadação de ICMS e a previsão de rateio para o ano de 2015 foi publicada no último dia 25 no Diário Oficial