Política
Bancada capixaba cobra de Levy soluções para evitar perdas de ICMS
Para os senadores Ricardo Ferraço e Rose de Freitas, ambos do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, é necessário que se repense a forma de compensação
Tag ICMS
Política
Bancada federal capixaba se reúne com governador para discutir ICMS
Para alguns deputados, a forma de compensação da reforma do ICMS ainda é "abstrata". O governador pediu empenho da bancada federal em Brasília
Economia
Vitória, Serra e Anchieta ficarão com maior fatia do ICMS em 2016
Vitória é o município que receberá o maior percentual do ICMS, com 14,783%, seguido por Serra, com 13,135%. Já Anchieta tem previsão de receber 7,496%
Economia
Levy acha possível acordo entre Senado e governadores sobre reforma do ICMS
Ele lembrou que, no caso do ICMS, o Senado, para não elevar a carga tributária, condicionou a aprovação à repatriação de recursos de brasileiros no exterior
Economia
Governo vai criar fundos para compensar estados com perdas do ICMS
O dinheiro para criação dos dois fundos virá de multas e de novo imposto sobre dinheiro enviado por empresas e cidadãos ao exterior e não declarado à Receita Federal
Política
CPI apura que sonegação no Estado pode ter ultrapassado R$ 10 bilhões
“Calculamos que o ES possui cerca de 10 mil devedores, o que poderia render aos cofres públicos mais de R$ 10 bilhões, juntando todos os devedores de impostos”, disse o parlamentar
Economia
Determinação do STF poderá reduzir conta de luz do capixaba em 20%
O Supremo entendeu que o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre as contas de energia elétrica e de telecomunicações deve ser de 17% e não 25%
Economia
Estado poderá arrecadar até R$ 200 milhões com comércio eletrônico
Estado de origem do produto ou do serviço, assim como o estado de destino vão arrecadar uma parte do imposto. Antes dessa lei ser aprovada, o tributo ficava apenas no estado de origem
Economia
Vantagem online: Quem compra pela internet pode receber parte do imposto de volta
Consumidores de lojas virtuais com registro fiscal em São Paulo podem ser ressarcidos de até 30% do valor do ICMS, segundo prevê programa de incentivos à emissão de notas
Economia
Senadores querem 'acelerar' votação da reforma do ICMS
Parlamentares avaliam que é possível dar um impulso ao pacote tributário e tentar votá-lo no Senado ainda em dezembro, antes do recesso parlamentar
Economia
Proposta no STF sobre ICMS pode gerar dívida bilionária
A súmula vinculante é um mecanismo que obriga juízes de todos os tribunais a seguirem o entendimento adotado pelo Supremo sobre determinado tema
Economia
Municípios capixabas têm até esta terça-feira para pedir revisão do IPM
O Estado divide entre os municípios 25% de sua arrecadação de ICMS e a previsão de rateio para o ano de 2015 foi publicada no último dia 25 no Diário Oficial
Economia
Indústria capixaba de panificação já pode comprar máquinas com redução de imposto
Além das indústrias panificadoras, também poderão ser beneficiadas padarias onde há a industrialização de pães. Cerca de 850 contribuintes poderão comprar maquinário com redução de imposto
Política
Raul Castro estaria na Granja do Torto, dizem fontes
Brasília – O presidente de Cuba, Raul Castro, estaria hospedado na Granja do Torto. Em Brasília para o encontro da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) com o presidente da China, Xi Jinping, Castro foi o único dos chefes de Estado a receber a deferência de se hospedar na casa de campo da Presidência […]
Política
André Vargas diz que é vítima de 'cerceamento'
Brasília – O deputado André Vargas (sem partido-PR) criticou hoje a condução do processo por quebra de decoro parlamentar contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Para o ex-petista, sua defesa está sendo cerceada e o relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG) faz “prejulgamento” do caso. “O açodamento do relator demonstra o seu […]