Economia
Argumento de alguns Estados para elevar a alíquota modal do ICMS é que a futura divisão do tributo estadual, o IBS, dependerá da receita média entre 2024 e 2028
Economia
Texto aprovado no Senado determina que a maior parte da receita do IBS de Estados e municípios será proporcional à média da arrecadação entre 2024 e 2028
Política
Deve chegar até sexta-feira (24) à Assembleia – com previsão de ser votado em regime de urgência na próxima segunda (27), o projeto do governo do Estado que aumenta a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 19,5%. Com exceção dos setores que contam com alíquota específica (como […]
Economia
Um projeto de lei deve ser encaminhado para a Assembleia nos próximos dias. Caso o PL seja aprovado ainda neste ano, a mudança passará a valer em 2024
Economia
O presidente do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta quinta-feira, 16, que o aumento da alíquota modal do ICMS lida não só com o presente, mas também com o futuro dentro do contexto da reforma tributária, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Ele disse que o movimento vem no […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está confiante na aprovação ainda em 2023 da regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ele participou nesta quarta-feira, 8, de uma reunião de mais de duas horas com o presidente […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou nesta quarta-feira, 8, no início da tarde, a residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após participar de uma reunião com líderes partidários sobre a proposta que limita o uso das subvenções do ICMS pelas empresas para reduzir a base de cálculo do pagamento dos impostos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou na manhã desta quarta-feira, 8, à residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O chefe da equipe econômica vai tentar convencer os líderes partidários da Casa a apoiarem a proposta que limita o uso das subvenções do ICMS pelas empresas para reduzir a base de cálculo […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar recurso no processo que trata do aproveitamento de créditos de ICMS na transferência de mercadorias. Para o relator, Edson Fachin, o autor do recurso, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), não tem legitimidade para ingressar com recurso na ação. Ele foi […]
Economia
No caso do diesel e biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635.
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou na manhã desta quinta-feira, 26, que deve haver uma reunião na semana que vem com líderes e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer pontos do projeto de lei que trata sobre subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme antecipou a reportagem […]
Economia
A informação vem depois de a pasta ter enviado projeto de lei ao Congresso no lugar de uma medida provisória que tinha sido encaminhada no fim de agosto aos parlamentares
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de novembro o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A Corte vai decidir se a cobrança do tributo deveria ter iniciado em 2022, como defendem os Estados, ou apenas em 2023, como defendem as empresas. Até a suspensão do julgamento […]
Economia
Em atendimento à demanda feita pelas bancadas do Norte e Nordeste, o governo federal acrescentou um artigo no projeto de lei sobre subvenção do ICMS que preserva a fruição de incentivos fiscais federais relativos ao IRPJ, CSLL, PIS e Cofins concedidos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. O dispositivo prevê uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os […]