Economia
Estados decidem unificar ICMS em 17% para compras na Shein, Shopee e Aliexpress
Acordo foi realizado em reunião do Comsefaz na terça-feira (30), mas não há prazo para que a decisão seja formalizada e colocada em prática
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Economia
Com novo ICMS, gasolina sobe até R$ 0,50 na Grande Vitória
Mudança na tributação sobre a gasolina começou a valer nesta quinta-feira (1º) e o imposto passa a ser fixo em R$ 1,22 por litro em todo o país
Economia
Mexida no ICMS faz a gasolina subir em quase todo o País
A mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve aumentar os preços da gasolina no País. A partir desta quinta-feira, 1º, o imposto passará a ter alíquota única de R$ 1,22 por litro em todos os Estados. Até então, as alíquotas eram definidas por Estado e proporcionais ao […]
Economia
ICMS fixo começa a valer no ES e preço da gasolina vai aumentar
Tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta (1º) e preço deve subir na grande maioria dos estados
Economia
Estados querem ICMS na guia da União que vai taxar sites asiáticos
Estados negociam com a Receita Federal a inclusão do valor do ICMS na mesma guia de declaração simplificada que o governo federal fará para a taxação de compras feitas em plataformas de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e Aliexpress. Com o acordo, os Estados poderão fazer parte do plano de conformidade para a tributação desses […]
Economia
STF: fim da incidência de ICMS sobre transferência de mercadorias vale a partir de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na tarde desta quarta-feira, 19, o resultado do julgamento que discute o destino dos créditos de ICMS – a ADC 49, que tem impacto bilionário para o varejo e o comércio eletrônico. Ficou definido que os efeitos da decisão que proibiu a incidência de ICMS sobre o envio de […]
Economia
Toyota conta com R$ 1 bi em devolução de ICMS para produzir novo carro em SP
A Toyota só anunciou o investimento na produção de um carro híbrido após enquadrar o projeto em um programa de incentivo paulista, o Pró Veículo Verde, no qual a montadora contará com a devolução de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS. Durante o anúncio dos R$ 1,7 bilhão que serão investidos para a produção […]
Economia
STF: placar se acirra em 5 a 5 em ação ADC 49, de impacto bilionário para varejo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar hoje, no plenário virtual, o julgamento de uma ação de impacto bilionário para o varejo e comércio eletrônico. O que está em jogo é o destino dos créditos de ICMS após a Corte determinar que o tributo não incide no envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma […]
Economia
STF tenta julgar pela 5ª vez ação de impacto bilionário para o varejo
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar na última sexta-feira, 31, uma ação com impacto negativo estimado em R$ 5,6 bilhões para empresas do varejo. O placar está empatado e três ministros ainda devem depositar seus votos até dia 12 de abril. O julgamento diz respeito ao destino dos créditos de ICMS após a […]
Economia
Alíquota 'ad rem' do ICMS da gasolina será alterada para R$ 1,22 por litro, diz Comsefaz
O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a alíquota fixa (ad rem) do ICMS, imposto estadual, da gasolina será alterada para R$ 1,22 por litro. A nova base de cálculo começará a valer a partir de 1º de junho em todo […]
Economia
ICMS sobre gasolina e etanol é fixado em R$ 1,45 por litro e será cobrado uma única vez
Decisão que estabelece uma alíquota para todo o país foi publicada pelo Confaz nesta quarta (29) e entrará em vigor em 1º de julho
Economia
Confaz: convênio determina ICMS 'ad rem' sobre gasolina e etanol com alíquota de R$ 1,4527
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial a União (DOU) convênio que estabelece uma cobrança única do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações envolvendo combustíveis. Pelo ato, o Confaz definiu que a cobrança […]
Economia
Confira os detalhes do acordo fechado sobre reposição das perdas do ICMS
O governo federal fechou nesta sexta-feira, 10, um acordo com os Estados para compensar em R$ 26,9 bilhões as perdas na arrecadação geradas pelas leis aprovadas no governo Jair Bolsonaro que impuserem mudança na base de cálculo do ICMS sobre bens essenciais, como combustíveis, energia e telecomunicações. A compensação será feita ao longo dos próximos […]
Economia
O que aconteceu em 2022 foi muito injusto, diz Haddad, sobre ICMS e Estados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 10, que o acordo para a compensar os Estados com as perdas de arrecadação com o ICMS é importante para dar sustentabilidade às contas dos entes da federação. Segundo ele, o que ocorreu no ano passado foi “muito injusto”. As declarações foram feitas em pronunciamento para […]
Economia
Compensação a Estados por perda do ICMS será de R$ 26,9 bi, confirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta sexta-feira, 10, que a compensação da União aos Estados pelas perdas geradas na arrecadação do ICMS será de R$ 26,9 bilhões. De acordo com ele, o acordo nunca é satisfatório para ninguém, mas técnico. “Quando é acordo nunca é satisfatório para ninguém, é uma coisa que você […]