Economia
Risco de alta do ICMS pesou na volta parcial de tributos federais
No próximo dia 8, secretários de Fazenda dos Estados se reúnem para tratar da tributação do ICMS sobre os combustíveis
Tag ICMS
Economia
Haddad diz que 24 Estados aceitaram proposta da Fazenda sobre ICMS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 1º de março, que 24 das 27 Unidades da Federação já aceitaram a proposta da Pasta para a compensação das perdas com o ICMS. O ministro esteve reunido na terça-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tratar sobre o tema. […]
Economia
Desigualdades em SP serão combatidas com incentivos regionais, diz Tarcísio
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira, 27, que desigualdades no Estado serão combatidas com incentivos regionais. “Desigualdades regionais, vamos tratar com incentivos regionais”, declarou o chefe do Executivo paulista durante participação em fórum do grupo Voto. Tarcísio participou do evento pouco depois de assinar 11 decretos que reduzem a […]
Economia
Tarcísio anuncia decretos de redução de ICMS em SP até o fim de 2024
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta segunda-feira, 27, decretos que, entre benefícios novos ou renovados, reduzem a carga tributária de empresas paulistas até 31 de dezembro de 2024. O impacto é estimado em R$ 850 milhões, mas o governo estadual entende que esse custo será compensado por ganhos de arrecadação […]
Geral
SP anuncia isenção de ICMS às empresas que fizerem doações a vítimas das chuvas
O governo de São Paulo comunicou neste sábado, 25, que irá isentar de ICMS as empresas que fizerem doações de mercadorias ao Fundo Social de São Paulo ou entidades assistenciais de utilidade pública para distribuição aos municípios do Litoral Norte, castigados pelas chuvas do último final de semana. “Não teria cabimento cobrar imposto das doações […]
Economia
Estados deixaram de pagar quase R$ 11 bilhão à União
Estados que possuem maiores dívidas preferem adiar o acordo e esticar por mais tempo a suspensão da dívida
Economia
Moraes pede vista em julgamento sobre transferência de créditos de ICMS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre transferência de créditos do ICMS. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o caso tem impacto bilionário para o varejo – um estudo da Tendências Consultoria Integrada apresentado ao Supremo estima perda de R$ […]
Economia
Senado acompanha 'de perto' tratativas de governadores sobre ICMS, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 14, que a Casa acompanha “de perto” as tratativas dos governadores sobre as mudanças na cobrança do ICMS. Em publicação no Twitter, após uma reunião com chefes dos entes federativos, o senador disse que os Estados buscam compatibilizar um eventual acordo com suas necessidades orçamentárias. […]
Economia
STF suspende regra que mudava cálculo de ICMS sobre energia
O ministro Luiz Fux, em análise preliminar, observou a possibilidade de que a União tenha invadido a competência tributária dos estados
Economia
Fux decide manter cobrança de ICMS sobre transmissão e distribuição de energia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira, 9, suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica. Pela decisão, fica mantida a cobrança do tributo sobre as tarifas de distribuição e transmissão e encargos setoriais vinculados às operações de energia, além da incidência sobre a parcela […]
Economia
Caiado após reuniões no STF: Difal não tem impacto algum para o Tesouro
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que os governadores conseguiram “resultados importantes” na reunião com os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na noite desta terça-feira, 7. A pauta foi o diferencial da alíquota (Difal) do ICMS, que será discutido pela Corte em 12 de […]
Economia
Casagrande espera fechar acordo para recuperar perdas de ICMS
O governo do ES estima perda na casa de R$ 1,2 bilhão no segundo semestre de 2022. Ministro do STF determinou compensação mensal do imposto ao Estado
Economia
Leite: Estados foram atingidos por decisão do Congresso que afetou arrecadação
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta terça-feira, 7, ao chegar para reunião no Ministério da Fazenda, que as perdas de arrecadação dos Estados com o ICMS estão entre R$ 30 bilhões e R$ 36 bilhões. Segundo ele, somente o seu Estado tem R$ 7 bilhões a receber. “Os Estados […]
Economia
ES deverá ser compensado pela União por perdas em ICMS
As alíquotas são correspondentes a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Economia
Saída para situação dos Estados será construída por Haddad, diz Padilha
Ministro ainda frisou que uma medida provisória, já remetida ao Congresso, prorroga até o final do ano as isenções para diesel e gás