Economia
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) enviaram um ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitando ações imediatas contra o cancelamento unilateral de planos de saúde coletivos. O ofício, enviado na última sexta-feira, propõe a criação de um plano de trabalho para tratar […]
Geral
A Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, afirma ter suspendido os recursos de inteligência artificial generativa utilizados em suas redes sociais no Brasil. A medida é uma resposta à decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que ordenava a suspensão da coleta de dados e informações de usuários para o treinamento […]
Geral
O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) manteve nesta quarta-feira, 10, a suspensão da coleta de dados brasileiros pela Meta para o treinamento de sistemas de inteligência artificial (IA). A nova decisão veio com a concessão de mais cinco dias úteis para que a empresa apresente uma declaração de que suspendeu […]
Geral
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta terça, 2, que a Meta, empresa dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, suspenda a coleta de dados de brasileiros para o treinamento de seus sistemas de inteligência artificial. De acordo com a autoridade, a medida preventiva foi adotada porque há indícios de violação à Lei […]
Geral
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) notificou em 26 de junho a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por conta da maneira como a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp está utilizando os dados de usuários brasileiros para […]
Geral
A 13ª Vara da Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que determina que a indústria de alimentos adote, em até dois meses, os alertas de excesso de açúcar, gorduras saturadas e sódio em alimentos e bebidas. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Guerra Martins em regime de plantão, na última quarta-feira, 14. A […]
Geral
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) questionou na Justiça a decisão da Anvisa de conceder prazo de mais um ano para a adoção de lupas nos rótulos que alertam sobre o excesso de sal, açúcar e gorduras saturadas nos alimentos. O processo foi ajuizado na última terça-feira, 23, na Justiça Federal de São Paulo. […]
Saúde
Levantamento é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
Esportes
Projeto de Capacitação Esportiva do Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura (Idec) acontece nesta semana. Inscrição é gratuita
Economia
O instituto enviou um relato sobre o funcionamento do crime e questionou de que forma o neobanco garante a segurança dos consumidores
Economia
Advogada esclarece que empresas e poder público são responsáveis tanto pelo armazenamento quanto pelo vazamento das informações
Economia
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou ao Ministério da Justiça ofício pedindo a suspensão e a revisão dos contratos existentes de crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. A instituição, que desde o início se posicionou contra a medida lançada durante o período eleitoral, propõe isenção da cobrança de juros e […]
Geral
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor avalia que o Projeto de Lei 6.299/02, chamado de PL dos Defensivos, contraria o direito do consumidor e ameaça a saúde da população. “A Câmara não considerou o direito do consumidor, pois comida com veneno viola o direito à alimentação adequada e saudável. Com o PL, o consumidor […]
Economia
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor afirmou que vê com grande "preocupação" a criação de mais um empréstimo a ser pago pelos consumidores nos próximos anos
Economia
O novo socorro financeiro ao setor elétrico que está sendo negociado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) acendeu o alerta no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Em nota, a entidade afirmou que vê com grande “preocupação” a criação de mais um empréstimo a ser pago pelos consumidores nos próximos anos. A medida […]