Economia
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou instrução normativa (IN) sobre a implementação da lei que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, sancionada em 2023. As empresas com 100 ou mais funcionários deverão publicar duas vezes ao ano o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, contendo […]
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que deve determinar que a equipe de auditores da pasta elabore um planejamento específico de fiscalização em segmentos empresariais que não concordaram com a divulgação de dados prevista pela regulamentação da Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres. Desde o ano passado, portaria do MTE […]
Economia
Segundo o Ministério do Trabalho, das cerca de 50 mil empresas que se enquadram na lei, menos de 300 receberam autorização para omitir os dados
Economia
Em meio a uma disputa judicial, críticas ao governo e temor de danos à reputação, empresas com mais de 100 funcionários correm contra o tempo para preencher e publicar os relatórios de transparência salarial, com dados dos pagamentos para seus funcionários. Elas são obrigadas a divulgar as informações até domingo, 31, conforme previsto na Lei […]
Economia
Para garantir que o problema seja enfrentado de maneira devida, uma série de obrigações e fiscalizações foram estabelecidas com a publicação da lei
Comportamento
A publicação desta segunda-feira (27/11) da nova lei da igualdade salarial pelo Ministério do Trabalho e Emprego, representa um marco crucial na promoção da equidade no universo profissional. A partir de agora, os empregadores estão obrigados a prestar contas sobre a igualdade salarial em suas organizações, consolidando um compromisso com a transparência e a justiça […]
Economia
A nova regra estabelece que empresas com 100 funcionários ou mais precisam fornecer relatórios semestrais sobre salários e critérios de remuneração
Trabalho
Além do gênero, a lei também pune a discriminação salarial por raça ou etnia e não impede que trabalhadores peçam indenização por danos morais
Política
O deputado federal Evair de Melo (PP) contrariou a orientação de seu partido e foi o único parlamentar do Progressista e da bancada federal capixaba a votar contra o projeto de lei que prevê medidas para que homens e mulheres, ocupando as mesmas funções no trabalho, tenham salários iguais. O projeto foi relatado pela deputada […]
Política
Texto determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada seis meses, relatórios de transparência salarial
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou nesta quinta-feira, 4, a aprovação do Projeto de Lei (PL) da igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função no trabalho. Ao agradecer deputados, Lula classificou a aprovação como uma “vitória importante”. “A Câmara acaba de aprovar, por maioria absoluta, a igualdade […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 4, por 325 a 36 votos, o projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo que estabelece a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O texto, relatado pela deputada Jack Rocha (PT-ES), prevê multa à empresa de dez vezes o salário que […]
Economia
O governo federal acaba de criar dois Grupos de Trabalho (GTs), um para instituir um plano nacional de igualdade salarial entre homens e mulheres e outro para regulamentar o trabalho por aplicativo. Os GTs foram criados através de decretos, divulgados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira, 1º de maio. O […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 8, projeto de lei (PL) que estabelece igualdade salarial para homens e mulheres que exerçam a mesma função no trabalho. O ato – em evento de comemoração ao dia da mulher -, é um compromisso assumido durante a campanha eleitoral, quando Lula teve vantagem entre […]
Política
Em mais um aceno às mulheres diante do apoio da senadora Simone Tebet (MDB) ao seu nome para a Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, mais uma vez, a igualdade salarial entre gêneros. De acordo com o ex-presidente, é preciso fazer valer a Constituição do Brasil: “Falta só regulamentar, […]