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Foto: EBC

Política

Comissão de Orçamento retoma discussões sobre Orçamento Impositivo

Parlamentares debatem agora projeto sobre destinação de verba extra

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Política

Congresso pode votar projetos sobre orçamento impositivo nesta terça

Votação do projeto nesta terça-feira depende de acordo

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Política

Bancadas da Câmara começam a orientar votação de vetos a orçamento impositivo

No momento, os parlamentares votam quatro dispositivos vetados por Bolsonaro no projeto (PLN 51/2019)

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Geral

Norma que permitia divórcio impositivo é revogado

Pela regra, o procedimento de separação não consensual poderia ser realizado individualmente por um dos cônjuges nos cartórios do estado

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Economia

Maia autoriza criação de comissão especial para analisar PEC do Orçamento

Agora, com autorização para a criação da comissão, líderes partidários podem fazer a indicação dos 34 nomes titulares e 34 suplentes para integrar o colegiado

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Economia

CCJ da Câmara aprova relatório da PEC do Orçamento Impositivo

Ela será analisada agora por uma comissão especial antes de seguir para votação em plenário

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Economia

Líder do PSL canta vitória por Orçamento impositivo e é rechaçado por oposição

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse a Waldir que a proposta é defendida pela oposição e que não caberia ao líder do PSL querer "ganhar em cima" da proposta

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Economia

Confusão entre deputados marca debate da PEC do Orçamento na CCJ

Depois do fim do debate, os parlamentares deverão votar a admissibilidade da matéria e, só depois, será iniciada a discussão sobre a reforma da Previdência

Economia

Arthur Lira faz apelo para que oposição tire o kit obstrução da PEC do Orçamento

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), fez um apelo à oposição para que os seus deputados retirassem os requerimentos de obstrução da discussão sobre a proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse concordar com […]

Economia

Líder da maioria acredita que Orçamento possa ser votado ainda nesta segunda

O líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acredita que a admissibilidade da proposta de emenda à constituição do Orçamento impositivo, da qual é relator, possa ser votada ainda nesta segunda=feira, 15, na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). Ele irá apresentar voto favorável pela integralidade do texto que voltou do Senado com alterações. Os […]

Economia

Francischini indica Aguinaldo Ribeiro como relator da PEC do Orçamento

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), escolheu o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator da PEC que torna praticamente todo o Orçamento impositivo. A proposta pode ser apreciada pela comissão antes da reforma da Previdência. Aguinaldo é o líder da maioria na Câmara e uma das principais […]

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Economia

Centrão quer votar PEC do Orçamento antes de Previdência na CCJ da Câmara

O plenário do Senado concluiu na semana passada a votação da proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo

Economia

CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com obrigatoriedade de emenda

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, em votação simbólica uma nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo. O texto deverá ser votado pelo plenário da Casa ainda nesta quarta. Se aprovada, a PEC seguirá para uma […]

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CCJ do Senado começa a analisar PEC do Orçamento impositivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou na manhã desta quarta-feira, 3, a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), lê neste momento o seu relatório. Depois, os integrantes do colegiado devem votar o texto. Há acordo para que ele […]

Economia

Bezerra diz que PEC do Orçamento vai à CCJ do Senado dia 3 de abril

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira, 27, a jornalistas que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras para o Orçamento da União começará a tramitar na próxima quarta-feira, 3, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após deliberação do colegiado, a proposta seguirá para o plenário […]

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