Economia
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deliberou que 12 empresas da Bahia descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana. A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro, acabou com a obrigatoriedade do desconto. A decisão, do relator Renato Mário Simões, definiu […]
Economia
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O julgamento da ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical está previsto para ocorrer no dia 28 de junho e não como constou. Segue texto corrigido: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho desta quarta-feira, 30, que, se o Plenário não […]
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Economia
O tema está previsto para ser analisado pelos 11 ministros da Suprema Corte no dia 26 de junho
Economia
Após contrariar a posição do governo sobre a contribuição sindical, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Carlos Cavalcante de Lacerda, foi exonerado nesta terça-feira, 3. A saída ocorre após divulgação de uma nota técnica assinada por Lacerda a favor da cobrança obrigatória dessa contribuição – parecer contrário à reforma trabalhista e […]
Economia
Cláudia entende que a decisão do TRT-3 abre um grande precedente para que outra empresas recorram também de decisões tomadas pelas varas inferiores no âmbito do direito trabalhista
Economia
A Medida Provisória que altera alguns pontos da reforma trabalhista pode perder a validade se o Congresso não votá-la a tempo. Essas mudanças, na avaliação do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, são ‘bem-vindas’, mas se não entrarem em vigor não colocam ‘em perigo’ a nova legislação. Nesta semana, […]
Economia
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, defende que, com o fim do imposto sindical obrigatório, os sindicatos terão de se virar sozinhos. Na primeira entrevista desde que assumiu a instância máxima da Justiça do Trabalho, em fevereiro, o magistrado afirmou que as entidades que representam os trabalhadores terão […]
Economia
Na passagem de junho para julho, os bens de capital avançaram 1,9%, enquanto os bens de consumo duráveis cresceram 0,6%
Economia
No entanto, Ronaldo Nogueira disse que está sendo estudada uma forma de se definir uma contribuição para suprir as despesas da convenção coletiva.
Economia
Entendimento do Ministério do Trabalho enterra a possibilidade mencionada por alguns sindicalistas de que poderia haver cobrança proporcional em 2018