Justiça
O STF iniciou o julgamento virtual do Recurso Extraordinário – RE nº 592616, Tema 118 de Repercussão Geral, em que se discute a exclusão do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, da base de cálculo das contribuições para o PIS e COFINS. O ISS é o imposto que incide sobre a prestação de […]
Geral
Proposta de reforma tributária acaba com isenção e inclui livros em alíquota de 12%, o que aumentará a crise do setor, diz associação
Economia
Se aprovada pela assembleia legislativa do Estado, será a primeira vez que esse mecanismo de devolução será usado no País como instrumento de redução do sistema atual
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 5, que o governo está aberto a debater a metodologia que levou à estimativa de alíquota de 12% na proposta de criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS e a Cofins. “Se for possível baixar para 8%, 9% […]
Economia
Neste domingo, Bolsonaro ponderou, no entanto, que se a população entender que não é necessário mexer nesses tributos, a saída é "deixar como está"
Economia
Caso haja inconsistências de dados identificadas pelo sistema da Receita, o usuário deve emitir uma declaração retificadora
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na tarde desta quinta-feira, 23, que os democratas já deixaram muito claro que não aprovariam cortes de impostos na folha de pagamentos no país, medida defendida pelo governo, e que, por isso, os republicanos não “pediram” pelo tema. “A medida seria boa para os trabalhadores. Os democratas, […]
Economia
As receitas de prestação de serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros, como rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário, que mexem com a vida da população, ficarão isentas
Economia
O recém-empossado secretário do Tesouro afirmou em live uma promovida pela XP Investimentos, que a carga de impostos brasileira já é maior do que a média de países da América Latina, e que manter ou reduzir impostos vai favorecer a retomada econômica
Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira, 16, que “nenhum banqueiro central do mundo vai dizer que um imposto sobre transação financeira é querido, mas temos que entender por que ele está sendo criado”. O comentário, feito por Campos Neto durante evento virtual, diz respeito ao imposto sobre transações eletrônicas que […]
Economia
Bolsonaro fez o anúncio da medida nas redes sociais, porém não detalhou o nome da medicação a qual se referia
Economia
A alíquota do tributo tinha sido zerada em abril para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus
Economia
O secretário, que deixará o cargo no próximo mês, afirmou ainda que a criação de novos programas sociais (como renda mínima) poderá exigir aumento de impostos no futuro
Economia
Quem perder a data limite está sujeito ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido
Economia
O recorde no déficit primário, despesas maiores que as receitas, sem considerar no cálculo os gastos com juros, do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é explicado pelos efeitos da pandemia de covid-19 na economia