Geral
O prefeito Washington Reis, de Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio, teve seus bens bloqueados pela Justiça nesta sexta-feira, 30, em um processo em que é acusado de improbidade administrativa no contexto das ações de seu governo de combate à pandemia, como a desobediência às regras do Plano Nacional de Vacinação contra a […]
Política
Na prática, o termo “fechar” indica mais um desestímulo à ida de banhistas a esses locais do que propriamente proibição
Política
Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente disse que a legislação atual "engessa o prefeito"
Política
Augusto Aras sustenta que essa alteração legislativa garante que não há qualquer ofensa ao princípio da legalidade na celebração de acordos do tipo
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 22, memorial em que defende o uso da delação premiada no âmbito civil, em ações de improbidade administrativa conduzidas pelo Ministério Público. Aras argumenta que esses acordos atendem ao interesse público, quando utilizados em casos relativos a irregularidades na administração pública, […]
Política
A baixa se dá durante a chefia do procurador-geral da República, Augusto Aras, e no momento em que o Congresso discute o afrouxamento da Lei de Improbidade
Política
Na avaliação do procurador Ubiratan Cazetta, a permanência de Salles à frente da pasta pode trazer riscos de duas ordens: ao andamento da ação, em razão do poder para interferir na instrução do processo, e ao meio ambiente, em razão de 'ações nocivas com resultados irreversíveis'
Política
Ministro do Meio Ambiente foi condenado em razão de supostas irregularidades no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016, quando era secretário do então governador paulista Geraldo Alckmin
Política
Procuradores apontam enriquecimento ilícito e atos que atentaram contra a administração pública
Política
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nesta quinta-feira, 15, o julgamento de um recurso apresentado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra sua condenação por improbidade administrativa. O processo envolve suspeitas de irregularidades no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do […]
Política
Dilzerly Miranda Machado Tinoco e Sabrina de Souza Proeza são acusadas de superfaturamento em contratos de transporte escolar que passa de R$ 5 milhões
Política
Ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência era acusado no âmbito da Lava Jato de de ter dívidas de campanha pagas por empreiteira UTC
Política
A conclusão é que a fabricação em massa de medicamento que não se comprova eficaz para o tratamento da covid-19 tem resultado em desperdício de recursos públicos, em compras sem processo licitatório e preços elevados
Política
Em ação que pediu afastamento do ministro de Meio Ambiente por improbidade, MPF cita Presidente em três partes do documento
Política
O promotor Silvio Marques, da promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo, arquivou de investigação sobre suposta prática de improbidade administrativa pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), relacionada à diferença de pagamento de bonificação a servidores da Fazenda e da Educação. Segundo o promotor, “a fixação de porcentuais diversos para fins […]