Política
Justiça absolve Kassab em ação sobre desocupação de área para escolas de samba
O Ministério Público alega que a princípio, o Chefe de Gabinete da Anhembi, Antônio Carlos Carneiro, tentou negociar o distrato consensual
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Política
Justiça condena ex-prefeita de Campos do Jordão por 'desprezo com coisa pública'
A 2ª Vara da Justiça de Campos do Jordão (SP) condenou a ex-prefeita Ana Cristina Machado César, a Dra. Ana (PPS), por improbidade administrativa em virtude de “diversas irregularidades” em sua gestão. Ela foi sentenciada ao ressarcimento integral dos danos, calculados em R$ 5.226.834,40. A decisão também suspendeu por cinco anos os direitos políticos da […]
Política
Após leniência, juiz extingue ações de improbidade contra Odebrecht
O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal em Curitiba, homologou a desistência da Advocacia-Geral da União (AGU) em processar a Odebrecht pelos prejuízos causados aos cofres federais em decorrência dos desvios descobertos na Petrobrás no âmbito da Operação Lava Jato. A desistência, pedido pelo órgão, decorre do acordo de leniência assinado em […]
Geral
Procuradoria acusa ex-ministro da Saúde de Temer por improbidade
Segundo a Procuradoria, em 2018, foram instauradas investigações "com a finalidade de apurar o desabastecimento de medicamentos"
Política
Tribunal manda abrir ação contra ex-ministro da Justiça por ato de improbidade
Além de José Eduardo Cardozo, o ex-presidente da Funai, Flávio Chiarelli, também foi acusado de improbidade
Política
Rosinha Garotinho é condenada e deve pagar R$ 234 mi aos cofres públicos
A ex-governadora do Rio foi condenada por improbidade administrativa na época em que estava à frente do executivo
Geral
Juíza põe Doria e Covas no banco dos réus por improbidade no carnaval
O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o prefeito Bruno Covas (PSDB), viraram réus em ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado por supostas irregularidades no contrato firmado para planejamento e organização do carnaval de rua de 2018 e 2019. A ação foi recebida pela juíza Alexandra Fuchs […]
Política
TJ-SP nega recurso de número 2 de Kassab e confirma termo de improbidade
A 4.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um recurso do secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicações Elton Santa Fé Zacarias e confirmou, pela primeira vez, decisão de primeiro grau judicial que homologou termo de composição envolvendo ato de improbidade administrativa. O número 2 do […]
Política
TSE forma maioria contra endurecimento da Lei da Ficha Limpa
Ao discutir nesta quinta-feira, 4, a possibilidade de endurecer ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa para condenados por improbidade administrativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, manter a exigência cumulativa de condenação por dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para que um político tenha sua candidatura barrada. Ou seja, […]
Política
Maioria no TSE vota contra endurecer uso da lei da Ficha Limpa em improbidade
No atual entendimento da Corte, um político condenado por improbidade administrativa só tem a candidatura negada se, além de ter permitido dano ao erário, gerou o enriquecimento ilícito pelo episódio
Política
Juiz tira sigilo de ação contra Alckmin
Na área eleitoral, o tucano é alvo de investigação por suposto caixa dois de R$ 10,3 milhões nas campanhas de 2010 e 2014, valor que teria sido repassado pela empreiteira
Política
Juiz decreta sigilo em ação de Geraldo Alckmin
O tucano e seu ex-secretário e tesoureiro de campanha Marcos Monteiro são acusados de enriquecimento ilícito pelo suposto recebimento de R$ 7,8 milhões de caixa dois da Odebrecht na eleição de 2014
Política
Desembargador mantém bloqueio de R$ 21 milhões de Kassab
O desembargador Marcos Martins Berthe, da 5.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve o bloqueio de bens no valor de até R$ 21 milhões do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab, no âmbito de ação civil pública referente a supostos repasses naquele valor pela Odebrecht, entre 2008 […]
Política
Juiz põe Kassab no banco dos réus e bloqueia R$ 21 milhões
Ele é investigado por suposto repasse do valor da Odebrecht via caixa 2 entre 2008 e 2014
Política
Espero que Justiça seja rápida e isso se esclareça, diz Alckmin sobre ação do MP
Candidato do PSDB nas eleições 2018 afirma que não há fato novo na peça apresentada pela procuradoria em SP