Justiça
O Estado do Espírito Santo firmou parceria com determinada OSCIP, visando melhorar o atendimento dos hospitais ao público e, na mesma toada, contratou um instituto para fazer a gestão compartilhada de serviços de saúde do sistema prisional e, ainda, uma associação para gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual de […]
Geral
A Google entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de revogar a ordem judicial que obrigou a empresa a fornecer a lista de pessoas que pesquisaram na ferramenta de buscas o nome de Marielle Franco e termos conexos pouco antes de seu assassinato em março de 2018. Em agosto, a pedido […]
Política
O voto impresso já foi proposto pela ex-presidente Dilma, em 2015 e pelo então deputado federal Jair Bolsonaro no mesmo ano
Geral
Ação foi da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo contra o Executivo e a Assembleia Legislativa
Geral
O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul determinou nesta quinta-feira, 11, que a proibição do aborto é inconstitucional. A decisão abre caminho para uma provável redução das restrições impostas há décadas. O aborto é ilegal na Coreia do Sul desde 1953, salvo exceções como em casos de estupro. As condenações para quem desrespeita a lei […]
Economia
A procuradora destaca que a medida se coaduna com o principio constitucional dos valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e com a centralidade do trabalho humano
Geral
A ação da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a recebeu nesta quinta-feira (14)
Geral
Segundo o procurador-geral que requereu a ação a alteração dá margem para que os eventos promovidos pelas entidades religiosas não obedeçam quaisquer limites de poluição sonora
Economia
Entidade afirma que a Justiça do Trabalho vem adotando o entendimento de que a empresa que não possui empregados também sem empregados, estariam desobrigadas do recolhimento da parcela
Política
Segundo o presidente do STF, a decisão do Supremo, por ter sido tomada a mais de um ano da eleição, será aplicada em 2016 sem que sejam possíveis questionamentos jurídicos sobre a questão
Política
Antes da votação do parecer da inconstitucionalidade da matéria houve um problema no painel eletrônico e a recontagem de quórum foi manual. Cinco votaram contra a inconstitucionalidade