Justiça
MPF e Incra pedem que terras do Norte do ES sejam propriedade quilombola
A empresa teria obtido os títulos de domínio do território do Sapê do Norte de forma irregular, alegam os órgãos
Tag Incra
Economia
Mutirão com foco em trabalhadoras rurais acontece em Alto Rio Novo
O programa Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural acontece com uma série de serviços para os moradores da região
Política
MST invade sede do Incra em Alagoas para pressionar contra nomeação de indicado de Lira
Nesta segunda-feira, 29, militantes de sete movimentos sociais, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), invadiram a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas para pressionar contra a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento como superintendente do órgão. Nascimento foi indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]
Política
Governo Lula nomeia indicado de Arthur Lira para substituir primo demitido no Incra
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta quarta-feira, 24, Junior Rodrigues do Nascimento como superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas. Ele foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a vaga que até o último dia 16 era ocupada por Wilson César […]
Política
MST invade sede do Incra em Mato Grosso do Sul e pressiona governo por assentamentos rurais
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu na manhã desta quarta-feira a sede do Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) em Campo Grande (MS). O ato, iniciado por volta das 7h, foi informado pelo próprio movimento em nota em seu site oficial. Segundo o movimento, cerca de 200 militantes participam […]
Geral
Defensoria Pública pede reconhecimento de comunidades quilombolas no ES
O caso já se arrasta pela justiça desde 2012, mas trabalhos de reconhecimento ainda não saíram do estágio inicial
Política
Após três décadas, Justiça manda Incra pagar indenização de R$ 42,6 mi a fazendeiros
O processo se arrastou por anos em meio a diversos recursos e perícias descartadas. O primeiro laudo foi abandonado sob suspeita de fraude
Economia
Bolsonaro diz que vai falar com Guedes sobre recursos do Orçamento ao Incra
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 15, que vai falar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para destinar recursos do Orçamento ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nesta sexta-feira, 13, a autarquia suspendeu todas as atividades que envolvam deslocamento para eventos por falta de verba. Com a decisão, estão canceladas, […]
Política
Incra suspende atividades que envolvam deslocamentos por falta de recursos
Com a decisão, estão canceladas, inclusive, as entregas de títulos de propriedade
Economia
Incra abre assentamentos para obras de transportes, energia e mineração
Depois de fechar acordo com a canadense Belo Sun para abrir espaço à exploração de ouro dentro de uma área de assentamento agrário no Pará, o Incra decidiu ampliar esse tipo de parceria para todo o Brasil, e não apenas com projetos de mineração, mas também de transportes e energia. Com a decisão, assentamentos da […]
Economia
Incra diz que área para o garimpo representa 3,5% de assentamento
O Incra defendeu acordo com a canadense Belo Sun que prevê a exploração de ouro em assentamento na Volta Grande do Xingu, na região da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Por meio de nota enviada à reportagem, o órgão federal – cuja responsabilidade é a reforma agrária e que, pelo acerto, terá parte dos […]
Economia
Após liberar garimpo, Incra deve receber parte de lucro da extração
Versão final do contrato fechado entre a Belo Sun e o Incra consta a cláusula de que a empresa terá de "pagar participação nos resultados ou rendas provenientes da atividade do empreendimento ao Incra
Economia
'O contrato entre o Incra e a Belo Sun é nulo', aponta Defensoria
Diante do acerto entre o Incra e a mineradora Belo Sun, a Defensoria Pública da União (DPU) anunciou que acionará a Justiça Federal para pedir a anulação do contrato, que prevê a redução de uma área de assentamento no Pará para abrir espaço à extração de ouro. “Está claro que esse contrato é nulo e […]
Política
Parlamentares vão à Justiça contra portaria que terceiriza fiscalização do Incra
Na ação, os deputados afirmam que a portaria é "nula, ilegal e imoral", porque fere a Constituição ao tentar permitir a terceirização de uma função que deve ser desempenhada pelo Incra ou, quando muito, de acordo com a legislação vigente, por outro órgão público credenciado
Política
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária vai terceirizar vistoria de terras
Objetivo do Incra é firmar acordos com municípios de todo o País, que ficarão responsáveis por indicar técnicos que poderão executar o trabalho.