Economia
STF pode julgar trecho da reforma trabalhista que limita indenização por danos morais
O tema é mais um dentre diversas ações que questionam na Corte dispositivos da reforma trabalhista, promulgada em 2017
Tag indenização
Geral
Diarista atingida por outdoor deve ser indenizada por empresa
Caso aconteceu em Guarapari e mulher deve ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais, segundo decisão da Justiça
Política
Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 80 mil por danos morais para Duda Salabert
O juiz entendeu que Nikolas cometeu ilícito passível de responsabilização por se negar a reconhecer a identidade de gênero da parlamentar, que é uma mulher transexual
Geral
Loja indenizará ex-funcionária por forçá-la a fazer dancinhas; advogadas explicam limites
Imagens de empregados não devem ser reproduzidas de forma vexatória em redes sociais para promoção de empresas, segundo as especialistas
Geral
Aluna de Cachoeiro deve receber indenização de R$ 27 mil após perder Fies
Após realizar transferência de faculdade, a estudante perdeu o financiamento estudantil por falha da instituição em não enviar a documentação ao banco
Geral
Mulher que recebeu cobrança indevida na conta de luz deve ser indenizada
Consumidora deve ser indenizada em R$ 2 mil após alegar irregularidade na cobrança feita pela concessionária
Geral
Paciente deve ser indenizada por instalação incorreta de implante dentário
De acordo com a sentença, antes do procedimento, clínica da Serra deveria ter solicitado uma tomografia em vez de uma radiografia panorâmica
Geral
Casagrande cobra reparação de danos causados pela tragédia de Mariana
Governador do ES participou de reunião com representantes de MG, MPF, CNJ e AGU, com objetivo de buscar compensação dos prejuízos ambientais causados ao Rio Doce
Geral
Johnson & Johnson propõe pagar quase US$ 9 bi para encerrar processos judiciais sobre talco
A Johnson & Johnson (J&J) propôs pagar pelo menos US$ 8,9 bilhões a milhares de pessoas que processaram a empresa alegando que o uso de pós contendo talco da J&J causava câncer, no que seria um dos maiores acordos de responsabilidade de produtos de todos os tempos. A empresa também informou na terça-feira que sua […]
Economia
Cliente deve ser indenizada após antecipar fatura e ter o nome negativado
Ao solicitar a fatura do mês de junho, ela recebeu novamente a fatura de maio, que já havia sido paga. Após isso, começou a receber inúmeras cobranças indevidas
Geral
Juiz manda Vale e BHP depositarem RS 10,3 bi para indenização de cidades do ES
O juiz da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, determinou que a Vale S/A e a mineradora BHP depositem judicialmente R$ 10,34 milhões para assegurar o cumprimento do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado com o poder público por causa do rompimento da barragem de Mariana, em […]
Geral
STJ mantém condenação de CRM para indenizar mulher abusada por médico na adolescência
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a condenação de um Conselho Regional de Medicina ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma mulher que, na adolescência, foi abusada sexualmente por um médico durante uma consulta que buscou por estar com dor de garganta. O STJ não divulgou […]
Geral
Paciente de Aracruz deve ser indenizada após cirurgia para tirar os sisos
Ao todo, ela deve receber mais de R$ 16 mil em danos morais e materiais, por problemas ocasionados durante o procedimento e no período de recuperação
Geral
Morador da Serra que sofreu AVC após ter energia cortada deve ser indenizado
Companhia elétrica foi condenada a indenizar homem e a esposa em R$ 6 mil por danos morais
Geral
Acusado de furtar cavalo é condenado a pagar indenização de R$ 2.500
Após furtar o animal, o homem o abandonou às margens de uma rodovia, em Conceição do Castelo, e ainda tentou vender a sela