Geral
Loja indenizará ex-funcionária por forçá-la a fazer dancinhas; advogadas explicam limites
Imagens de empregados não devem ser reproduzidas de forma vexatória em redes sociais para promoção de empresas, segundo as especialistas
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Aluna de Cachoeiro deve receber indenização de R$ 27 mil após perder Fies
Após realizar transferência de faculdade, a estudante perdeu o financiamento estudantil por falha da instituição em não enviar a documentação ao banco
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Mulher que recebeu cobrança indevida na conta de luz deve ser indenizada
Consumidora deve ser indenizada em R$ 2 mil após alegar irregularidade na cobrança feita pela concessionária
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Paciente deve ser indenizada por instalação incorreta de implante dentário
De acordo com a sentença, antes do procedimento, clínica da Serra deveria ter solicitado uma tomografia em vez de uma radiografia panorâmica
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Casagrande cobra reparação de danos causados pela tragédia de Mariana
Governador do ES participou de reunião com representantes de MG, MPF, CNJ e AGU, com objetivo de buscar compensação dos prejuízos ambientais causados ao Rio Doce
Geral
Johnson & Johnson propõe pagar quase US$ 9 bi para encerrar processos judiciais sobre talco
A Johnson & Johnson (J&J) propôs pagar pelo menos US$ 8,9 bilhões a milhares de pessoas que processaram a empresa alegando que o uso de pós contendo talco da J&J causava câncer, no que seria um dos maiores acordos de responsabilidade de produtos de todos os tempos. A empresa também informou na terça-feira que sua […]
Economia
Cliente deve ser indenizada após antecipar fatura e ter o nome negativado
Ao solicitar a fatura do mês de junho, ela recebeu novamente a fatura de maio, que já havia sido paga. Após isso, começou a receber inúmeras cobranças indevidas
Geral
Juiz manda Vale e BHP depositarem RS 10,3 bi para indenização de cidades do ES
O juiz da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, determinou que a Vale S/A e a mineradora BHP depositem judicialmente R$ 10,34 milhões para assegurar o cumprimento do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado com o poder público por causa do rompimento da barragem de Mariana, em […]
Geral
STJ mantém condenação de CRM para indenizar mulher abusada por médico na adolescência
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a condenação de um Conselho Regional de Medicina ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma mulher que, na adolescência, foi abusada sexualmente por um médico durante uma consulta que buscou por estar com dor de garganta. O STJ não divulgou […]
Geral
Paciente de Aracruz deve ser indenizada após cirurgia para tirar os sisos
Ao todo, ela deve receber mais de R$ 16 mil em danos morais e materiais, por problemas ocasionados durante o procedimento e no período de recuperação
Geral
Morador da Serra que sofreu AVC após ter energia cortada deve ser indenizado
Companhia elétrica foi condenada a indenizar homem e a esposa em R$ 6 mil por danos morais
Geral
Acusado de furtar cavalo é condenado a pagar indenização de R$ 2.500
Após furtar o animal, o homem o abandonou às margens de uma rodovia, em Conceição do Castelo, e ainda tentou vender a sela
Geral
Banco coloca capixaba em lista de devedores e é condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais
Morador de Domingos Martins entrou em lista de inadimplentes do banco mesmo sem ter contratado nenhum serviço e também ficou com o nome "sujo na praça"
Geral
Capixaba que passou o Natal sem luz será indenizada em R$ 3 mil
Serviço de energia só foi reestabelecido em casa de Domingos Martins 72 horas depois da interrupção
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Estudante bolsista cobrado por faculdade deve ser indenizado no ES
Aluno contava com bolsa integral e instituição continuava a cobrá-lo por mensalidades. Juiz fixou a indenização em R$ 10 mil