Geral
Empresa de marketing do ES promete seguidores para cliente e vai ter que indenizá-la em R$ 20 mil
Dona de uma loja virtual alegou que contratou os serviços para adquirir 2 mil seguidores em seu perfil, o que não foi cumprido
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Dona de uma loja virtual alegou que contratou os serviços para adquirir 2 mil seguidores em seu perfil, o que não foi cumprido
Geral
A decisão foi do Juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. O pedido foi feito pelas instituições que atuam no caso Samarco
Política
A Justiça de São Paulo determinou a quebra do sigilo das declarações de Imposto de Renda do candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) nos últimos dois anos e o bloqueio de R$ 185 mil das contas do pedetista. As decisões da juíza Mônica Di Stasi, da 3.ª Vara Cível de São Paulo, foram tomadas em […]
Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) rejeitou nesta terça-feira, 20, um pedido da concessionária de Viracopos (ABV) que, na prática, se fosse aceito, reconheceria indenização de investimento feito pelo consórcio para ampliação do terminal de passageiros no Píer B durante o período de relicitação do aeroporto. Viracopos está sob trâmite de devolução amigável desde […]
Economia
A rede móvel foi leiloada em dezembro de 2020, mas só teve o fechamento 16 meses depois, em abril de 2022, após receber aval da Anatel e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fechou em R$ 549 milhões o cálculo de indenização que deverá ser pago para a Inframerica deixar a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que atende o município de Natal (RN). A concessionária entrou com pedido de devolução em 2020, mas o Tribunal de Contas da […]
Política
Além do pagamento de indenização por danos morais, a Justiça também determinou que a Eco 101 e ANTT adotem critérios que façam o preço do pedágio corresponder à evolução das obras
Esportes
O pagamento é uma compensação pela divulgação de fotos dos restos mortais de Kobe Bryant e de sua filha de 13 anos, mortos num acidente de helicóptero em janeiro de 2020
Geral
A juíza Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª Vara Do Juizado Especial Cível de Vergueiro, condenou o empresário bolsonarista Luciano Hang indenizar em R$ 8 mil o padre Júlio Lancellotti após o aliado do chefe do Executivo ofender o líder religioso em um grupo de WhatsApp. A magistrada entendeu que houve ofensa à honra […]
Geral
Um dos foguetes teria desviado e atingido o público que assistia a queima dos fogos. Multa deve ultrapassar os R$ 17 mil para cada vítima
Economia
A gigante da tecnologia negou todas as alegações feitas no processo e disse que o acordo não é uma admissão de culpa ou irregularidade
Esportes
O Shakhtar Donetsk iniciou uma disputa com a Fifa por conta dos prejuízos que vem sofrendo desde que a entidade criou uma regra para liberar seus jogadores dos seus contratos em meio à guerra na Ucrânia. O clube está cobrando uma indenização de 50 milhões de euros, equivalente a R$ 272 milhões, da Fifa, segundo […]
Geral
A Corte inglesa receberá o caso e deverá ouvir demandas de mais de 200 mil atingidos pelo desastre, nos territórios do Espírito Santo e de Minas Gerais
Política
Acórdão manteve uma decisão assinada pela juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, da 3.ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, que condenou o ator a indenizar o empresário
Geral
O caso aconteceu quando o paciente já estava no consultório médico e foi surpreendido por uma atendente, dizendo que ele deveria se retirar do local