Política
Após três décadas, Justiça manda Incra pagar indenização de R$ 42,6 mi a fazendeiros
O processo se arrastou por anos em meio a diversos recursos e perícias descartadas. O primeiro laudo foi abandonado sob suspeita de fraude
Tag indenização
Entretenimento e Cultura
Justiça isenta Felipe Neto de indenizar cabeleireira que apareceu em vídeos
O 8º Juizado Especial Cível (JEC) do Rio de Janeiro determinou que o influenciador digital Felipe Neto não terá que pagar danos morais à sua antiga cabeleireira, que desponta em gravações do seu canal do YouTube. Na decisão, à qual o Estadão teve acesso, o juiz Fernando Rocha Lovisi entendeu que ambos foram beneficiados mutualmente […]
Geral
Criança na Serra se machuca ao cair em bueiro e prefeitura terá que pagar indenização de R$ 14 mil
Segundo autores da ação, vítima teve a perna perfurada pelas ferragens, ficou impossibilitada de ir à escola por duas semanas e atualmente convive com sequelas
Geral
Brumadinho: noiva de funcionário da Vale receberá indenização
Três anos e três meses após o rumo de sua vida ter sido mudado, no entanto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, no dia 16, o direito da noiva
Política
Bolsonaro e Damares celebram veto a indenização a Dilma
O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com ironia à notícia de que a Comissão de Anistia negou os pedidos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do deputado federal Ivan Valente (PSOL) por indenizações. Os dois políticos pediram reparação pelo período em que foram presos e torturados durante a ditadura militar, regime do qual Bolsonaro é […]
Política
Aliados de Lula usarão decisão de comitê da ONU para pedir indenização a Moro
Parlamentares petistas e advogados alinhados à pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência pretendem usar a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que considerou o ex-juiz Sérgio Moro parcial no julgamento de processos da Operação Lava Jato, para reforçar o pedido de indenização apresentado à Justiça Federal. Movida pelo Grupo Prerrogativas, […]
Geral
Supermercado indenizará em R$ 15 mil menor acusada de furto por engano
Segundo o processo, a adolescente foi conduzida para "uma sala, realizando 'revista', mesmo sem ter certeza do ocorrido - circunstância que configura nítida situação vexatória, constrangimento e ofensa à honra do consumidor"
Economia
Acordos de indenização individual da Vale após Brumadinho superam R$ 3 bi
A Vale atualizou nesta segunda-feira, 28, seus números sobre a reparação do rompimento da barragem B1, em Brumadinho (MG). Segundo a empresa, cerca de 13 mil pessoas impactadas pelo acidente e pelas remoções das proximidades de barragens da companhia celebraram acordos de indenização. Os acordos superam, somados, R$ 3 bilhões. A empresa detalhou que, entre […]
Economia
Banco terá que indenizar idosa por cobrança de juros de até 1561% ao ano
O Tribunal também condenou o banco a indenizar a mulher por danos morais no valor de R$ 10 mil
Economia
Congresso derruba veto que garante isenção e indenização para o setor de eventos
Projeto reduz a 0%, por cinco anos, as alíquotas de PIS, Cofins, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda em atividades de eventos
Economia
Vale vai ter que pagar R$ 236 mi de indenização a MG por atraso em barragens
O prazo termina nesta sexta-feira (25). Com o acordo, a empresa evita a suspensão imediata de suas licenças ambientais
Política
Eduardo Leite terá de indenizar Chico Buarque em R$ 40 mil por uso de imagem
Chico entrou com uma ação pedindo indenização depois de ter citado em um vídeo divulgado por Eduardo Leite na véspera do feriado de 7 de Setembro
Geral
SP: Prefeitura propõe bônus de indenização para tirar moradores de áreas de risco
A Prefeitura de São Paulo propôs à Câmara Municipal uma nova fórmula para calcular o valor da indenização a ser paga a moradores de áreas de risco listados em planos de remoção. O texto propõe um bônus de até R$ 30 mil para a desocupação de imóveis com mais de cinco anos classificados de risco […]
Entretenimento e Cultura
Mesmo após sua morte, Marília Mendonça vai ter que indenizar empresário em R$ 360 mil
A cantora vendeu seis músicas para a dupla Mauro e Felipe e teria negociado algumas das composições vendidas para a dupla com outros cantores do ramo
Geral
TRT julga recurso da Vale contra indenização a 131 trabalhadores de Brumadinho
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais julga nesta quarta-feira (2) o recurso da Vale contra o pagamento de indenização de R$ 1 milhão por dano moral para cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, há três anos. Também será julgado o pedido para […]