Política
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por danos morais ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além de confirmarem a decisão de primeira instância, os desembargadores aumentaram o valor da indenização […]
Geral
Um jornalista casado que teria levado 11 mulheres diferentes para assistir o filme Bacurau nos cinemas foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a indenizar uma ex-amante em R$ 10 mil por danos morais. A 5ª Câmara de Direito Privado atendeu a ação impetrada pela autora que alegou ter sofrido “danos psicológicos […]
Geral
Todos os seis acusados de envolvimento no assassinato da médica foram condenados nesta segunda-feira, último dia do júri sobre o caso
Entretenimento e Cultura
O ator resolveu processar uma companhia após problemas em uma viagem para os Estados Unidos em 2020
Geral
O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta terça-feira, 24, com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que obriga a União a indenizar profissionais de saúde da linha de frente da pandemia permanentemente incapacitados para o trabalho pela covid-19. A lei foi aprovada em março pelo Congresso Nacional, que derrubou o […]
Política
A Justiça de São Paulo decidiu que Alessandra Maluf, vizinha do governador João Doria (PSDB), deve pagar uma indenização de R$ 50 mil por ter gravado e espalhado um vídeo em que atribui uma festa com música ao vivo na pandemia ao filho mais velho do tucano. Ela também foi condenada a se retratar publicamente […]
Justiça
Durante anos os tribunais brasileiros se debruçaram sobre o tema do dano moral causado pelo abandono afetivo de crianças e adolescentes. De fato, indignados com o tratamento dispensado por parte dos pais e/ou mães, que foram completamente ausentes em todas as fases da vida dessas pessoas, alguns se dirigiram ao Poder Judiciário pleiteando indenização por […]
Justiça
Você sabia que sua opinião, lançada de forma indevida em redes sociais pode custar caro? Com a informatização das relações, muitos são adeptos à utilização das mídias sociais para expor suas opiniões, e não há nada de errado com isso. O “perigo” do ato advém justamente pela falsa sensação de total liberdade no mundo virtual, […]
Geral
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), a vítima atribuiu a responsabilidade pelo acidente ao edifício, alegando falta de manutenção no sistema de iluminação das escadas que dão acesso ao subsolo
Justiça
– O que é o dano moral? O dano moral, espécie de dano extrapatrimonial, é comumente definido como a lesão a um dos direitos da personalidade, como a honra, imagem, nome ou identidade. Em outras palavras, pode ser compreendido como o abalo no estado anímico do indivíduo, capaz de incutir sentimentos como dor profunda, vergonha, […]
Economia
As declarações são do advogado que representa a Samarco, Daniel Vilas Boas
Geral
A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a concessionária com pagamento de R$ 8 mil por danos morais à moradora
Geral
O dono do serviço teria sido procurado a vítima, informando, horas antes da cerimônia, que não poderia realizar a organização do evento
Economia
A Ford anunciou o fechamento das fábricas de carros da Bahia e de motores em Taubaté (SP) em janeiro
Economia
A Petrobras informou, em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 28, que sua subsidiária integral Petrobras Bolívia (PEB) foi condenada em primeira instância a pagar indenização pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto. A indenização soma US$ 61,1 milhões, acrescida de juros e custas. A sentença também impôs medidas cautelares […]