Geral
Justiça condena Vale a indenizar vítima que presenciou tragédia de Brumadinho
O estouro da barragem de Brumadinho, em Minas, soterrou e matou 270 pessoas
Tag indenização
Política
MP pede suspensão do uso de 'kit covid' na Prevent Senior e quer indenização
Empresa é alvo de investigações no MP, na Polícia Civil e na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid
Política
Caminhoneiros processam Bolsonaro e seus apoiadores por atos no 7 de Setembro
Entidade que representa categoria pede indenização de R$ 50 milhões por danos patrimoniais, extrapatrimoniais e morais coletivos
Política
Tribunal de SP condena Jefferson a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por danos morais ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além de confirmarem a decisão de primeira instância, os desembargadores aumentaram o valor da indenização […]
Geral
Homem casado que levou 11 mulheres para ver 'Bacurau' é condenado a indenizar ex
Um jornalista casado que teria levado 11 mulheres diferentes para assistir o filme Bacurau nos cinemas foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a indenizar uma ex-amante em R$ 10 mil por danos morais. A 5ª Câmara de Direito Privado atendeu a ação impetrada pela autora que alegou ter sofrido “danos psicológicos […]
Geral
Caso Milena Gottardi: condenados terão de pagar indenização de R$ 700 mil à família da médica
Todos os seis acusados de envolvimento no assassinato da médica foram condenados nesta segunda-feira, último dia do júri sobre o caso
Entretenimento e Cultura
Marcius Melhem irá ganhar R$ 16 mil em indenização
O ator resolveu processar uma companhia após problemas em uma viagem para os Estados Unidos em 2020
Geral
Bolsonaro vai ao STF contra indenização a profissional da Saúde afetado por covid
O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta terça-feira, 24, com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que obriga a União a indenizar profissionais de saúde da linha de frente da pandemia permanentemente incapacitados para o trabalho pela covid-19. A lei foi aprovada em março pelo Congresso Nacional, que derrubou o […]
Política
Juiz manda vizinha de Doria pagar indenização de R$ 50 mil por vídeo
A Justiça de São Paulo decidiu que Alessandra Maluf, vizinha do governador João Doria (PSDB), deve pagar uma indenização de R$ 50 mil por ter gravado e espalhado um vídeo em que atribui uma festa com música ao vivo na pandemia ao filho mais velho do tucano. Ela também foi condenada a se retratar publicamente […]
Justiça
DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO
Durante anos os tribunais brasileiros se debruçaram sobre o tema do dano moral causado pelo abandono afetivo de crianças e adolescentes. De fato, indignados com o tratamento dispensado por parte dos pais e/ou mães, que foram completamente ausentes em todas as fases da vida dessas pessoas, alguns se dirigiram ao Poder Judiciário pleiteando indenização por […]
Justiça
SUA OPINIÃO EM REDES SOCIAIS PODE TRAZER DORES DE CABEÇA!
Você sabia que sua opinião, lançada de forma indevida em redes sociais pode custar caro? Com a informatização das relações, muitos são adeptos à utilização das mídias sociais para expor suas opiniões, e não há nada de errado com isso. O “perigo” do ato advém justamente pela falsa sensação de total liberdade no mundo virtual, […]
Geral
Mulher vai receber mais de R$ 9 mil em indenização após cair de escada em condomínio de Vila Velha
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), a vítima atribuiu a responsabilidade pelo acidente ao edifício, alegando falta de manutenção no sistema de iluminação das escadas que dão acesso ao subsolo
Justiça
O QUE É E COMO SER INDENIZADO POR UM DANO MORAL?
– O que é o dano moral? O dano moral, espécie de dano extrapatrimonial, é comumente definido como a lesão a um dos direitos da personalidade, como a honra, imagem, nome ou identidade. Em outras palavras, pode ser compreendido como o abalo no estado anímico do indivíduo, capaz de incutir sentimentos como dor profunda, vergonha, […]
Economia
Samarco sofre 'chantagem' de 'fundos abutres', afirma advogado
As declarações são do advogado que representa a Samarco, Daniel Vilas Boas
Geral
Concessionária em RO é condenada a indenizar moradora que ficou 30 dias sem água
A Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a concessionária com pagamento de R$ 8 mil por danos morais à moradora