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Tragédia de Mariana: justiça mantém indenização contestada pelo MPF
MPF considera que houve irregularidades no processo
Tag indenização
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Morador será indenizado em R$ 30 mil por danos de obra municipal em sua casa
O município de Braço do Norte, em Santa Catarina, foi condenado a indenizar um cidadão em R$ 30 mil por danos materiais e morais decorrentes de obras promovidas com imperícia e que causaram avarias na residência do autor da ação. A sentença foi proferida pelo juiz Juliano Serpa, da 1ª Vara Cível da comarca de […]
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TJSP manda Estado indenizar aluno que teve rosto ferido com caco de vidro
Um aluno da rede estadual de ensino deverá ser indenizado pelo governo de São Paulo depois de ter sido agredido e ferido com um pedaço de vidro dentro da Escola Estadual Carlos Chagas em Bauru, no interior paulista. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu […]
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Rio: loja é condenada indenizar cliente por não montar móvel em área de tiroteio
A 27ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), condenou a Bel Air a indenizar uma cliente por não ter montado os seus móveis. A loja alegou que no dia em que seus funcionários foram à residência da mulher, em Campo Grande, na zona oeste da capital fluminense, acontecia um tiroteio […]
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Família que perdeu bebê por inalação de mecônio e falta de leito é indenizada
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação, proferida em primeira instância, da União e do Estado do Paraná em caso de óbito de recém-nascido em Ponta Grossa, cidade localizada a 96,92 km de Curitiba. Ocorre que a criança inalou mecônio – uma substância que corresponde às primeiras fezes […]
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Clientes de fast food que encontraram caco de vidro na comida serão indenizados
A 3ª Vara Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, condenou o restaurante de comida chinesa China in Box a pagar R$ 5 mil de indenização a um casal de clientes que encontrou um pedaço de vidro na comida. A empresa alega que não há provas do ocorrido e vai recorrer da decisão judicial. Segundo […]
Economia
Trabalhadores recusam oferta feita pela Ford
Em assembleia realizada ontem, funcionários da fábrica de motores da Ford em Taubaté (SP) rejeitaram proposta de indenização pelo fechamento da unidade. A empresa propôs o pagamento de 1,1 salário por ano trabalhado ao pessoal da produção e 0,7 para os administrativos. Para os trabalhadores da unidade de Camaçari (BA) não foi feita proposta até […]
Política
Deputado bolsonarista indenizará Alexandre de Moraes por ofensas nas redes
Otoni de Paula, do PSC do Rio, vai ter que pagar R$ 70 mil por ter se referido ao ministro do Supremo como "cabeça de ovo", "lixo" e "você é um esgoto"
Geral
Vale traz nova proposta para indenização por Brumadinho, diz governo de MG
O governo do Estado de Minas Gerais informou nesta sexta-feira, 29, por meio de nota, que a Vale apresentou nesta sexta-feira, 29, uma nova proposta de acordo para reparar os dados socioeconômicos coletivos causados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho. Também nesta sexta, o Tribunal de Justiça de Minas anunciou que o prazo […]
Política
Justiça condena Eduardo Bolsonaro por atribuir a repórter 'sedução de fonte'
Deputado filho do Presidente deve indenizar em R$ 30 mil a jornalista Patricia Campos Mello por danos morais após acusá-la de usar de métodos de sedução para obter informações que manchassem a reputação de seu pai
Geral
Após mais de 270 ligações de cobrança no mesmo dia, capixaba receberá indenização de R$ 5 mil
O cliente alega ter sido vítima de uma fraude, já que as cobranças dizem respeito a um serviço contratado no estado do Amapá e ele reside no Espírito Santo
Política
Juiz condena blogueiro a pagar R$ 15 mil a Boulos por acusações falsas na eleição
O juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio a pagar R$ 15 mil em indenizações a Guilherme Boulos, ex-candidato do PSOL à Prefeitura, por acusações falsas proferidas durante as eleições. Em novembro, Oswaldo acusou o psolista de usar empresas de vídeo para “lavar dinheiro” – […]
Esportes
Flamengo fecha acordo com mais duas famílias das vítimas do incêndio do Ninho
O anúncio foi feito pelo vice-presidente geral e jurídico do clube, Rodrigo Dunshee. A mãe de Rykelmo e a família de Christian ainda não entraram em acordo com o clube
Geral
Tribunal condena homem que admitiu traição a pagar R$ 33 mil à ex-noiva
A mulher então entrou com a ação, ainda em 2014, cobrando a reparação pelas despesas da cerimônia e uma indenização por danos morais
Política
Juiz condena Bolsonaro a indenizar colunista por acusação de 'fake news'
Presidente terá que pagar R$ 10 mil à jornalista Bianca Santana, do UOL, por fazer referência a reportagens que alegou serem fake news