Economia
STF: Por 5 a 4, governo consegue barrar compensação de R$ 72 bilhões a usinas
O entendimento da Corte afeta os pedidos de indenização de mais de 290 usinas sucroalcooleiras
Economia
O entendimento da Corte afeta os pedidos de indenização de mais de 290 usinas sucroalcooleiras
Geral
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho e também incluía o pagamento do mesmo valor a dependentes de profissionais da linha de frente no combate à pandemia que morreram em decorrência da covid-19
Geral
Em primeira instância, a justiça negou o pedido de indenização, mas a vítima recorreu, afirmando que o posto de gasolina falhou em garantir sua segurança
Geral
A quantia varia conforme as condições específicas estabelecidas para cada categoria.
Política
De acordo com o projeto, a presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira
Entretenimento e Cultura
O ex-casal anunciou sua separação em maio e de lá para cá estão envolvidos em uma série de polêmicas
Geral
A proposta determina o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho
Entretenimento e Cultura
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância que condenou o ator José de Abreu a indenizar o Hospital Albert Einstein em R$ 20 mil por danos morais. Em janeiro de 2019, o ator disse no Twitter que a facada sofrida pelo presidente Jair Bolsonaro […]
Geral
Uma noiva ganhou ação judicial contra o salão de beleza responsável por sua maquiagem de casamento. O estabelecimento foi condenado a pagar indenização de R$ 3.500 por danos morais. A operadora de caixa diz que escolheu um salão no seu bairro para evitar estresse durante os preparativos para a cerimônia. Depois do casamento, viu as […]
Saúde
Justiça determina que doença seja considerada 'acidente de trabalho', principalmente em casos que o ambiente de trabalho é foco de contágio
Política
Deputado estadual amazonense garante R$ 100 mil a dependentes de agentes de saúde e segurança e quer estender benefício a todo o País
Esportes
Uma proposta que trata de medidas emergenciais para os clubes durante a pandemia do novo coronavírus inclui entre os artigos um dispositivo para reduzir em 50% o valor da cláusula compensatória, acerto pago em rescisões contratuais unilaterais
Geral
Pelo texto aprovado nesta quinta pelos deputados, no caso de morte desses profissionais, o valor será repassado a cônjuges, dependentes ou herdeiros, que poderão dividir o dinheiro
Geral
As pessoas que podem recorrer a indenização atuaram na área de moderação de publicações e foram expostos a imagens e conteúdos traumáticos, com temas como estupro, assassinato e suicídio
Entretenimento e Cultura
O processo, movido por Flávio há 20 anos, se diz respeito à destruição das fitas de rolo que continham os mais de 400 capítulos da série Tio Maneco, interpretado por ele na TVE