Política
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados nos anos de chumbo. O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias ordinárias e reconheceu a existência de […]
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O produto de impermeabilização não foi responsabilizado, já que havia orientação sobre o modo de uso do material e as medidas a serem tomadas em caso de incêndio
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Ela foi impedida de embarcar no avião sob a justificativa de que o documento utilizado para embarque não continha o último sobrenome adquirido após o matrimônio
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O problema fez com que a mulher alugasse o imóvel e se mudasse para Vila Velha, mas o homem continuou jogando o lixo no quintal, incomodando, dessa vez, os inquilinos
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Ao examinar o caso, a magistrada não identificou conduta ilícita praticada pelo acusado
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A administração do município de Joinville terá que indenizar um aluno de escola municipal que teve que amputar o dedo após cair durante brincadeira em mureta da instituição de ensino. O município terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 15 mil por dano estético. O caso Em 2011, o aluno estava […]
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A 1.ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis condenou o Estado de Santa Catarina a pagar R$ 50 mil por danos morais a um preso que é soropositivo e pegou doenças oportunistas por falta de tratamento adequado. O caso se insere na hipótese de responsabilidade objetiva do Estado consistente no dever de custódia, decidiu o […]
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A decisão é da 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas, que reduziu o valor da indenização que havia sido fixado pela Comarca de Januária anteriormente em R$ 15 mil
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O 5.º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma clínica de estética a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma cliente que fez aplicação de botox e ficou com a pálpebra esquerda caída. A Clínica Mulher de Classe também deve restituir o valor de R$ 1.014,98 que foi cobrado pelos serviços. […]
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Segundo a decisão, a empresa de vigilância é responsável pelo ato de seu funcionário que, mesmo sem a intenção, atinge alguém com um tiro de arma de fogo e lhe causa a morte
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A idosa foi atropelada por um ônibus municipal, ao tentar embarcar no veículo em Cachoeiro de Itapemirim
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Exames feitos no motorista do caminhão indicaram que ele estaria dirigindo embriagado
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A empresa afirma que a culpa é 'exclusiva' do hotel e que, por isso, não pode ser responsabilizada pelos danos materiais e morais sofridos pelo autor
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A vítima contou que em decorrência do acidente ela ficou com inúmeras cicatrizes e deformações pelo corpo, tendo assim sua integridade física e a sua aparência comprometidas pelo ocorrido
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O site terá que pagar R$ 953,90 em indenização por danos materiais, bem como R$ 5 mil a título de danos morais