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Justiça condena site de reservas a indenizar homem que ficou hospedado com mais 5 pessoas
A empresa afirma que a culpa é 'exclusiva' do hotel e que, por isso, não pode ser responsabilizada pelos danos materiais e morais sofridos pelo autor
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Mulher receberá R$ 10 mil depois de ser atropelada enquanto andava em calçada
A vítima contou que em decorrência do acidente ela ficou com inúmeras cicatrizes e deformações pelo corpo, tendo assim sua integridade física e a sua aparência comprometidas pelo ocorrido
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Site de compra e venda terá que indenizar usuário que não recebeu pagamento por videogame
O site terá que pagar R$ 953,90 em indenização por danos materiais, bem como R$ 5 mil a título de danos morais
Política
Clarissa Garotinho decide recorrer de condenação por danos morais a desembargador
O advogado questiona. "Como pôde o Juízo sentenciante ter concluído pela ocorrência de ofensa à moral com base unicamente em uma transcrição, que não se pode sequer comparar com o teor da fala reproduzida no vídeo?"
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Condenada rede de fast food a indenizar cliente por mandíbula quebrada
A decisão foi aplicada pelos desembargadores da 33.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Tribunal mantém indenização a bancária chamada de burra por ter engravidado
De acordo com uma testemunha, a funcionária, anunciou que estava grávida e ouviu da gerente que 'estava assinando um contrato de burrice'
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Uber é condenada a indenizar passageira que esqueceu celulares e maquiagem no carro
O juízo em 1.º grau havia dado ganho de causa para a cliente, e tanto ela quanto a empresa entraram com recurso
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Mulher que recebeu pensão depois de morte do ex-marido é condenada a devolver dinheiro
A juíza verificou que diversas testemunhas confirmaram que a mulher e o falecido já estavam separados há anos
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Morador deverá receber R$ 30 mil depois de prefeitura demolir casa
Segundo o juiz, caso o município tivesse impossibilitado o morador de realizar a construção, se teria evitado que o autor gastasse recursos econômicos para uma edificação que não poderia existir
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Problemas com a velocidade da internet? Operadoras podem ser processadas; veja seus direitos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) define que as operadoras devem garantir velocidade igual ou superior a 40% do serviço contratado pelo consumidor
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Família é indenizada em R$ 10 mil após criança ser esquecida dentro de transporte escolar na Serra
Fora do veículo, o menino atravessou o estacionamento, que era aberto, e caminhou por toda a rua, na tentativa de encontrar a casa em que mora
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Motociclista será indenizado em mais de R$ 7 mil depois de cair em bueiro sem tampa em Cariacica
A Prefeitura de Cariacica argumentou que o acidente teria ocorrido por culpa do motociclista que estaria pilotando de forma imprudente
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Tragédia em Brumadinho: famílias discutem como usar R$ 400 milhões de indenização
Rompimento da barragem 1 da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, deixou 270 vítimas e completa oito meses nesta quarta-feira (25)
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Cachorro morre durante banho e pet shop de Vila Velha terá que indenizar dona do animal
O animal teria sofrido uma queda durante o banho e morreu no estabelecimento
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Estado terá que indenizar homem que respondeu por crime praticado por outra pessoa
O Estado ressaltou se caso os fatos fossem comprovados, teriam gerado um “mero aborrecimento”, o qual não motivaria indenização