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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou uma gráfica a indenizar, por dano moral, a Igreja Prebisteriana de Caçador – município no interior do Estado, com cerca de 80 mil habitantes, a 386 quilômetros de Florianópolis. A igreja ganhou fama de “caloteira”. O desembargador André Luiz Dacol reajustou o […]
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De acordo com os autores da ação, eles foram perseguidos incansavelmente com e-mails, torpedos e ligações de cobrança indevida
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Na defesa, o chefe chegou a alegar que "se tratava de um apelido usado no dia a dia, sem intenção de ofender" o funcionário
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Em virtude do tratamento mal sucedido, ela alega que passou a sofrer com desconforto, mau hálito e dores que a impediam de abrir a boca
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No voto, o magistrado reconheceu o direito da vítima em receber fornecimento e ressarcimento de gastos futuros referentes a atendimento especializado
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Por conta de um atraso no voo, o passageiro teve de esperar por 10 horas em aeroporto e a companhia aérea se recusou a lhe fornecer auxílio alimentação e estadia
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A passageira contou que, um mês após retornar ao Brasil, a mala foi encontrada e lhe foi devolvida completamente aberta e “toda revirada”
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O Tribunal Supremo da Venezuela condenou o site de notícias La Patilla a pagar mais de US$ 5 milhões ao presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, por danos morais após a reprodução de uma reportagem que o ligava ao narcotráfico. Cabello também processou os jornais Tal Cual e El Nacional, em abril de 2015. (Com […]
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Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, 45 pessoas ao todo foram indenizadas. O ataque ocorreu no dia 13 de março, deixando dez mortos, incluindo os dois atiradores
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O estabelecimento impediu a entrada do cliente portando alimentos comprados em outro local
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A juíza entendeu que o ocorrido causou mais do que um mero aborrecimento ao consumidor
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A ação foi julgada pelo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Barra de São Francisco
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Um perito avaliou o caso e sustentou que a fatalidade não é incomum neste tipo de procedimento e que o ocorrido não é capaz de prejudicar a saúde da paciente
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A Justiça em Santa Catarina condenou uma empresa de armamentos a indenizar, em R$ 200 mil, a família de um policial militar que morreu em serviço por um a defeito em sua arma, uma pistola. A empresa deverá ainda pagar pensões para a filha do PM – até seus 25 anos – e para os […]
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O motorista ficou inconformado com a situação e se dirigiu a outra rede de laboratórios para fazer o mesmo exame que, desta vez, apresentou negativo para todas as substâncias