Geral
Quando o termo de compromisso entre a Vale e a Defensoria Pública de Minas Gerais foi assinado, foi objeto de preocupação manifestada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
Entretenimento e Cultura
À juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro, autora da sentença, Seu Jorge se defendeu dizendo que quis, na verdade, fazer uma homenagem aos autores
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Segundo o processo, cliente foi ao banco durante o almoço e não conseguiu passar pela porta giratória, pois usava um calçado com detalhes em metal
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A Justiça do Ceará manteve a condenação do Supermercado Lagoa a indenizar uma consumidora que sofreu uma descarga elétrica ao pegar uma bandeja de pimenta-de-cheiro no freezer de verduras do estabelecimento. A empresa MWN Comercial de Alimentos terá de pagar à cliente R$ 370,00 pelos gastos médicos e R$ 8 mil por danos morais. De […]
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O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de condenar uma oficina mecânica de Bocaina, pequeno município com cerca de 12 mil habitantes a 298 km da capital paulista, a pagar uma indenização de R$ 8 mil a um vizinho por ‘poluição sonora’. O dono do estabelecimento deverá ainda instalar barreiras de proteção […]
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Ela deu entrada na unidade de saúde com uma fratura de punho e uma luxação no quadril e começou a apresentar sintomas após uma injeção
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A indenização pela falta de água nas cidades capixabas foi discutida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em 2017
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Caso aconteceu em Santa Maria de Jetibá e teve julgamento para decidir indenização à consumidora
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Segundo a ação, o vendedor obteve licença junto à prefeitura para comercializar sanduíches e refrigerante em seu veículo, durante o período compreendido entre o Ano Novo e o Carnaval
Geral
A professora afirma que apresentou distúrbios psiquiátricos e tremores no braço direito. Em apelação, ela requereu o aumento do valor da indenização
Política
Freixo alega que Danilo Gentili teria feito uma postagem qualificando-o como bandido, machista, agressor de mulheres, líder dos black blocks e assassino
Geral
A Justiça de São Paulo determinou que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) pague uma indenização por danos morais de R$ 15 mil a Valmir Ferreira de Souza, passageiro que foi abordado de forma violenta na Estação Penha por supostamente praticar comércio irregular no interior dos vagões. A abordagem ocorreu em agosto de […]
Geral
Ele teria tido seus dados utilizados por um falsário, que comprou um veículo em seu nome. Juíza considerou que empresa foi negligente na liberação do crédito
Polícia
De acordo com o Tribunal de Justiça, a vítima deverá receber R$ 20 mil pelos danos morais e R$ 10 mil pelos danos estéticos
Geral
O erro no processamento de dados ou no sistema teria causado o equívoco que gerou angústia ainda maior pelo fato do casal estar à espera de um bebê