Geral
Guarapari: Morador agredido por funcionário de coleta de lixo deve ser indenizado em R$ 10 mil
A decisão é do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública.
Tag indenização
Política
Em ação contra pena em segunda instância, PDT pede indenização a absolvidos
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com pedido ao Supremo Tribunal Federal contra as prisões após condenações em segunda instância. A Suprema Corte vai julgar a pauta no dia 10 de abril. A legenda pede que os ministros, caso decidam reverter a execução de penas após exaurido o segundo grau de jurisdição, mande soltar todos […]
Política
STJ manda Caixa pagar R$ 400 mil a caseiro Francenildo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 12, que o banco deve pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao caseiro
Geral
Ciclista idoso que perdeu a perna em acidente de trânsito receberá R$ 100 mil
De forma unânime, a turma reformou acordão do Tribunal de Justiça de São Paulo que isentava a empresa transportadora e o condutor do veículo de indenizar a vítima
Geral
Justiça condena dono de laticínio a indenizar adolescente que teve perna esmagada
O caso aconteceu em 2015 e a empresa nega a responsabilidade no acidente
Política
Caseiro que derrubou Palocci ainda espera por indenização
O novo capítulo dessa novela está marcado para o dia 12, quando o caso será avaliado pela Terceira Turma do STJ
Esportes
Amparado pela lei, São Paulo diz que vai recorrer contra indenização a garoto
Condenado em primeira instância a indenizar o atacante Clairton Netto, que permaneceu nas categorias de base do clube entre 2011 e 2017 e foi dispensado sem comunicação prévia, o São Paulo pretende recorrer da decisão. O clube paulista afirma que está amparado pelo Lei Pelé. “Pela lei esportiva, os contratos de formação podem ser rompidos […]
Esportes
São Paulo é obrigado a indenizar garoto da base após dispensa
O atacante Clairton Netto jogou no São Paulo dos 9 aos 18 anos. Conquistou títulos importantes, como o Brasileiro e a Copa Ipiranga Sub-20, mas teve duas lesões sérias que exigiram cirurgias no joelho. Em dezembro de 2016, foi dispensado. Sua família, os pais e as três irmãs, havia saído de Ituiutaba (MG) e estavam […]
Geral
Flamengo acerta primeira indenização após incêndio que matou jogadores
Direção do clube se comprometeu a fazer acordos individuais com a famílias dos jovens
Política
Estado deve indenizar quando cidadão é afetado por erro de cartório, diz STF
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o Estado tem responsabilidade civil por um dano causado em cartório, através de erro cometido por tabeliães e oficiais de registro. Os ministros ainda assentaram que o Estado tem a obrigação de entrar com ação para cobrar na Justiça o agente responsável pelo […]
Geral
Consumidora encontra larva em chocolate e ganha indenização de R$ 5 mil em Guarapari
De acordo com a sentença, foi comprovada a contaminação no chocolate com audiovisual e fotos
Esportes
Flamengo quer indenizar em dobro as famílias das vítimas de incêndio
Landim e um advogado contratado pelo Flamengo alegaram preocupações com a privacidade e a segurança das famílias para manter valores sob sigilo
Geral
Vale informa que manterá pagamentos a empregados de Brumadinho até indenização
Os desaparecidos continuarão recebendo o salário integral até que seu falecimento seja oficializado pelas autoridades
Esportes
Incêndio no CT: Flamengo oferece pouco mais de R$ 400 mil de indenização e familiares recusam proposta
Os parentes dos jogadores saíram da reunião revoltados com a proposta feita pelo clube
Geral
Passageiro é indenizado em R$ 10 mil após cair ao tentar embarcar em ônibus na Serra
O homem perdeu 50% do movimento de um dos braços no acidente que ocorreu no Terminal de Laranjeiras