Política
Juíza nega a PT indenização por comentário em rádio em 2014
A decisão foi tomada em julgamento de apelação interposta pelo PT para impugnar a sentença de primeira instância, que julgou improcedente o pedido inicial
Tag indenização
Geral
Carrefour vai pagar R$ 1 milhão pela morte do 'Manchinha' em loja de Osasco
O Carrefour vai pagar R$ 1 milhão por conta dos maus-tratos cometidos por um segurança que resultaram na morte do cachorro ‘Manchinha’, numa loja da rede, no final de novembro do ano passado, em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. A quantia foi estipulada em termo de compromisso firmado com o Ministério Público de […]
Geral
Guarapari: Morador agredido por funcionário de coleta de lixo deve ser indenizado em R$ 10 mil
A decisão é do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública.
Política
Em ação contra pena em segunda instância, PDT pede indenização a absolvidos
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com pedido ao Supremo Tribunal Federal contra as prisões após condenações em segunda instância. A Suprema Corte vai julgar a pauta no dia 10 de abril. A legenda pede que os ministros, caso decidam reverter a execução de penas após exaurido o segundo grau de jurisdição, mande soltar todos […]
Política
STJ manda Caixa pagar R$ 400 mil a caseiro Francenildo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 12, que o banco deve pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao caseiro
Geral
Ciclista idoso que perdeu a perna em acidente de trânsito receberá R$ 100 mil
De forma unânime, a turma reformou acordão do Tribunal de Justiça de São Paulo que isentava a empresa transportadora e o condutor do veículo de indenizar a vítima
Geral
Justiça condena dono de laticínio a indenizar adolescente que teve perna esmagada
O caso aconteceu em 2015 e a empresa nega a responsabilidade no acidente
Política
Caseiro que derrubou Palocci ainda espera por indenização
O novo capítulo dessa novela está marcado para o dia 12, quando o caso será avaliado pela Terceira Turma do STJ
Esportes
Amparado pela lei, São Paulo diz que vai recorrer contra indenização a garoto
Condenado em primeira instância a indenizar o atacante Clairton Netto, que permaneceu nas categorias de base do clube entre 2011 e 2017 e foi dispensado sem comunicação prévia, o São Paulo pretende recorrer da decisão. O clube paulista afirma que está amparado pelo Lei Pelé. “Pela lei esportiva, os contratos de formação podem ser rompidos […]
Esportes
São Paulo é obrigado a indenizar garoto da base após dispensa
O atacante Clairton Netto jogou no São Paulo dos 9 aos 18 anos. Conquistou títulos importantes, como o Brasileiro e a Copa Ipiranga Sub-20, mas teve duas lesões sérias que exigiram cirurgias no joelho. Em dezembro de 2016, foi dispensado. Sua família, os pais e as três irmãs, havia saído de Ituiutaba (MG) e estavam […]
Geral
Flamengo acerta primeira indenização após incêndio que matou jogadores
Direção do clube se comprometeu a fazer acordos individuais com a famílias dos jovens
Política
Estado deve indenizar quando cidadão é afetado por erro de cartório, diz STF
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o Estado tem responsabilidade civil por um dano causado em cartório, através de erro cometido por tabeliães e oficiais de registro. Os ministros ainda assentaram que o Estado tem a obrigação de entrar com ação para cobrar na Justiça o agente responsável pelo […]
Geral
Consumidora encontra larva em chocolate e ganha indenização de R$ 5 mil em Guarapari
De acordo com a sentença, foi comprovada a contaminação no chocolate com audiovisual e fotos
Esportes
Flamengo quer indenizar em dobro as famílias das vítimas de incêndio
Landim e um advogado contratado pelo Flamengo alegaram preocupações com a privacidade e a segurança das famílias para manter valores sob sigilo
Geral
Vale informa que manterá pagamentos a empregados de Brumadinho até indenização
Os desaparecidos continuarão recebendo o salário integral até que seu falecimento seja oficializado pelas autoridades