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Caio Castro é condenado por agressão e deverá pagar R$ 7 mil de indenização

A investida de Caio acabou rendendo um corte no supercílio do fotógrafo, que teve que levar três pontos no machucado

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Clínica de estética é condenada a indenizar cliente em mais de R$ 10 mil por queimaduras no abdômen

A clínica foi sentenciada ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais, mais R$ 654 por danos materiais, por tratamento para gordura localizada

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Igreja da Paraíba tem de pagar R$ 12 milhões por exploração sexual, diz TV

Quatro padres da Basílica Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, teriam tido relações sexuais com os adolescentes, segundo a TV

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Carla Zambelli faz 'vaquinha online' para indenizar Jean Wyllys

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Homem deve receber indenização de R$ 3 mil após site de reserva fazer cobrança indevida no ES

Além da indenização, o cliente receberá R$ 500 de ressarcimento

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Banco deve pagar indenização de R$ 5 mil a mulher que esperou mais de 1 hora por atendimento

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Justiça manda cidade indenizar casal por sumiço de restos mortais dos 4 filhos

O município de Pouso Alegre, no interior de Minas, terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um casal cujo os restos mortais de quatro filhos desapareceram da sepultura no cemitério municipal. No local, inclusive, foi construída um novo jazigo para outra família. A decisão é da 5ª Câmara Cível do […]

Política

Clarissa Garotinho é condenada a pagar R$ 100 mil para desembargador Zveiter

O direito à livre manifestação do pensamento, previsto na Constituição Federal, deve ser compatibilizado com outros direitos, como a imagem e a honra. Este foi o entendimento da juíza Flávia Gonçalves Moraes Alves, 14ª Vara Cível do Fórum da Capital, no Rio de Janeiro, para condenar a deputada federal Clarissa Garotinho ao pagamento de R$ […]

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Empresa de telecomunicações deve indenizar consumidor por problema em internet no ES

A ação indenizatória foi julgada na Comarca de Santa Teresa, interior do Estado

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Motorista deverá ser indenizado em R$ 12 mil após boi atingir carro em São Mateus

O autor requer indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais devido o prejuízo causado pelo acidente.

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Supermercado deverá indenizar em R$ 1.5 mil consumidora que recebeu as comprar com atraso

O juiz verificou que a autora passou por situação de angústia ao esperar pelas compras que demoraram um dia para chegar

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Geral

Passageiro será indenizado em R$ 8 mil por cobrança abusiva após cancelamento de passagem aérea

O autor da ação pediu a restituição dos valores em dobro e indenização por danos morais

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Justiça condena concessionária a pagar R$ 8 mil por corte de luz ilegal

O fornecimento de energia elétrica é um serviço público essencial que só pode ser interrompido em situação de emergência ou após aviso prévio. Este foi o entendimento da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para negar um recurso da concessionária Energisa contra sentença que condenou a empresa a pagar […]

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Saúde

Clínica psiquiátrica é condenada a indenizar pai de paciente que se suicidou

O pai da vítima alegou que a clínica tinha conhecimento, que o paciente já havia manifestado desejo de cometer suicídio em outras oportunidades

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Justiça manda clínica indenizar por endoscopia sem sedação

A 1.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, manteve, por maioria, condenação de uma clínica para indenizar paciente que fez exame de endoscopia sem sedação. De acordo com os magistrados da Turma, houve falha na prestação dos serviços. “Na forma do artigo 14, Código de Defesa do Consumidor, o […]

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