Entretenimento e Cultura
Caio Castro é condenado por agressão e deverá pagar R$ 7 mil de indenização
A investida de Caio acabou rendendo um corte no supercílio do fotógrafo, que teve que levar três pontos no machucado
Entretenimento e Cultura
A investida de Caio acabou rendendo um corte no supercílio do fotógrafo, que teve que levar três pontos no machucado
Geral
A clínica foi sentenciada ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais, mais R$ 654 por danos materiais, por tratamento para gordura localizada
Polícia
Quatro padres da Basílica Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, teriam tido relações sexuais com os adolescentes, segundo a TV
Política
Segundo a justificativa apresentada na página de arrecadação, a postagem não foi feita por Zambelli
Geral
Além da indenização, o cliente receberá R$ 500 de ressarcimento
Geral
O juiz do caso considerou o tempo de espera da mulher na fila um "descaso com o atendimento ao consumidor"
Geral
O município de Pouso Alegre, no interior de Minas, terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um casal cujo os restos mortais de quatro filhos desapareceram da sepultura no cemitério municipal. No local, inclusive, foi construída um novo jazigo para outra família. A decisão é da 5ª Câmara Cível do […]
Política
O direito à livre manifestação do pensamento, previsto na Constituição Federal, deve ser compatibilizado com outros direitos, como a imagem e a honra. Este foi o entendimento da juíza Flávia Gonçalves Moraes Alves, 14ª Vara Cível do Fórum da Capital, no Rio de Janeiro, para condenar a deputada federal Clarissa Garotinho ao pagamento de R$ […]
Geral
A ação indenizatória foi julgada na Comarca de Santa Teresa, interior do Estado
Geral
O autor requer indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais devido o prejuízo causado pelo acidente.
Geral
O juiz verificou que a autora passou por situação de angústia ao esperar pelas compras que demoraram um dia para chegar
Geral
O autor da ação pediu a restituição dos valores em dobro e indenização por danos morais
Economia
O fornecimento de energia elétrica é um serviço público essencial que só pode ser interrompido em situação de emergência ou após aviso prévio. Este foi o entendimento da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para negar um recurso da concessionária Energisa contra sentença que condenou a empresa a pagar […]
Saúde
O pai da vítima alegou que a clínica tinha conhecimento, que o paciente já havia manifestado desejo de cometer suicídio em outras oportunidades
Geral
A 1.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, manteve, por maioria, condenação de uma clínica para indenizar paciente que fez exame de endoscopia sem sedação. De acordo com os magistrados da Turma, houve falha na prestação dos serviços. “Na forma do artigo 14, Código de Defesa do Consumidor, o […]