Geral
Banco deve pagar indenização de R$ 5 mil a mulher que esperou mais de 1 hora por atendimento
O juiz do caso considerou o tempo de espera da mulher na fila um "descaso com o atendimento ao consumidor"
Tag indenização
Geral
Justiça manda cidade indenizar casal por sumiço de restos mortais dos 4 filhos
O município de Pouso Alegre, no interior de Minas, terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um casal cujo os restos mortais de quatro filhos desapareceram da sepultura no cemitério municipal. No local, inclusive, foi construída um novo jazigo para outra família. A decisão é da 5ª Câmara Cível do […]
Política
Clarissa Garotinho é condenada a pagar R$ 100 mil para desembargador Zveiter
O direito à livre manifestação do pensamento, previsto na Constituição Federal, deve ser compatibilizado com outros direitos, como a imagem e a honra. Este foi o entendimento da juíza Flávia Gonçalves Moraes Alves, 14ª Vara Cível do Fórum da Capital, no Rio de Janeiro, para condenar a deputada federal Clarissa Garotinho ao pagamento de R$ […]
Geral
Empresa de telecomunicações deve indenizar consumidor por problema em internet no ES
A ação indenizatória foi julgada na Comarca de Santa Teresa, interior do Estado
Geral
Motorista deverá ser indenizado em R$ 12 mil após boi atingir carro em São Mateus
O autor requer indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais devido o prejuízo causado pelo acidente.
Geral
Supermercado deverá indenizar em R$ 1.5 mil consumidora que recebeu as comprar com atraso
O juiz verificou que a autora passou por situação de angústia ao esperar pelas compras que demoraram um dia para chegar
Geral
Passageiro será indenizado em R$ 8 mil por cobrança abusiva após cancelamento de passagem aérea
O autor da ação pediu a restituição dos valores em dobro e indenização por danos morais
Economia
Justiça condena concessionária a pagar R$ 8 mil por corte de luz ilegal
O fornecimento de energia elétrica é um serviço público essencial que só pode ser interrompido em situação de emergência ou após aviso prévio. Este foi o entendimento da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para negar um recurso da concessionária Energisa contra sentença que condenou a empresa a pagar […]
Saúde
Clínica psiquiátrica é condenada a indenizar pai de paciente que se suicidou
O pai da vítima alegou que a clínica tinha conhecimento, que o paciente já havia manifestado desejo de cometer suicídio em outras oportunidades
Geral
Justiça manda clínica indenizar por endoscopia sem sedação
A 1.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, manteve, por maioria, condenação de uma clínica para indenizar paciente que fez exame de endoscopia sem sedação. De acordo com os magistrados da Turma, houve falha na prestação dos serviços. “Na forma do artigo 14, Código de Defesa do Consumidor, o […]
Geral
Sorveteria deverá indenizar criança por objeto em picolé
Uma rede paulista de sorveterias foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenizações por danos morais a uma criança de doze anos que engasgou com um objeto metálico de um picolé. A decisão foi ajuizada unanimemente pelos desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mãe da […]
Geral
Mulher é indenizada em R$ 2 mil após presente de noivos não chegar dentro do prazo
O prazo estipulado para a entrega era de 25 dias úteis, porém 2 meses depois da compra, a mercadoria não havia chegado.
Geral
Mulher recebe indenização após lesão causada por freada brusca em ônibus de Vitória
A magistrada condenou a empresa a indenizar a autora da ação em R$ 5 mil a título de danos morais
Política
Juiz barra pedido da Lava Jato para obrigar Palocci a pagar US$ 20 milhões
Palocci deixou a cadeia no dia 29 de novembro, após dois anos e dois meses preso
Economia
CAE aprova projeto que aumenta indenização paga por empresa envolvida em cartel
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta terça-feira um projeto que aumenta a indenização paga por empresas ou grupos econômicos que praticarem cartel no País. A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) — alvo de uma operação da Polícia Federal que apura crimes de corrupção passiva e […]