Geral
Uma rede paulista de sorveterias foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenizações por danos morais a uma criança de doze anos que engasgou com um objeto metálico de um picolé. A decisão foi ajuizada unanimemente pelos desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mãe da […]
Geral
O prazo estipulado para a entrega era de 25 dias úteis, porém 2 meses depois da compra, a mercadoria não havia chegado.
Geral
A magistrada condenou a empresa a indenizar a autora da ação em R$ 5 mil a título de danos morais
Política
Palocci deixou a cadeia no dia 29 de novembro, após dois anos e dois meses preso
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta terça-feira um projeto que aumenta a indenização paga por empresas ou grupos econômicos que praticarem cartel no País. A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) — alvo de uma operação da Polícia Federal que apura crimes de corrupção passiva e […]
Economia
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluíram ser devida indenização a um vendedor da Via Varejo S.A. – grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio – que afirmou ter sido obrigado a enganar clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, a Corte manteve a condenação […]
Geral
A mulher fez especialização em Alfabetização e Letramento, Sociologia e Artes
Política
Para a Lava Jato, os parâmetros que devem ser utilizados pela Justiça para reparação dos danos causados por Palocci são aqueles fixados na sentença
Economia
De acordo com jornal americano, o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos mantinha duas ações contra a produtora de proteína animal
Política
O juiz Fabio Fresca, da 4ª Vara Cível de São Paulo, condenou o ex-prefeito e candidato derrotado à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, a pagar indenização de R$ 200 mil em danos morais ao promotor Sergio Milani. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. A ação foi encaminhada com base em uma entrevista […]
Geral
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio condenou a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) a indenizar um gari por agravamento de doença degenerativa, em decorrência de sua rotina de trabalho. O valor da multa é de R$ 22 mil, a título de danos morais. Com lesão discal de coluna lombo-sacra, o funcionário atuou de […]
Esportes
O atacante Dudu, do Palmeiras, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 25 mil para o ex-árbitro Guilherme Ceretta de Lima por danos morais. Ainda cabem recursos ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do jogador já informou que vai recorrer. O caso começou em 2015. Durante […]
Geral
Moradores que adquiriram fluorose, uma doença que afeta de forma severa os dentes, vão receber indenização por terem consumido durante mais de uma década água com excesso de flúor distribuída na rede pública de abastecimento de Pilar do Sul, no interior de São Paulo. A Justiça determinou o cumprimento de acórdão da 7ª Câmara de […]
Economia
De maio até agora, cerca de 20 mil brasileiros que tinham entrado na Justiça para repor as perdas que tiveram com os planos econômicos lançados nas décadas de 1980 e 1990 aceitaram o acordo firmado entre representantes dos bancos e dos poupadores, homologado em março. A expectativa é de que 1 milhão de ações sejam […]
Geral
A cliente deverá ser ressarcida em R$ 1.050 e indenizada em R$ 4 mil por danos morais