Política
Juiz barra pedido da Lava Jato para obrigar Palocci a pagar US$ 20 milhões
Palocci deixou a cadeia no dia 29 de novembro, após dois anos e dois meses preso
Tag indenização
Economia
CAE aprova projeto que aumenta indenização paga por empresa envolvida em cartel
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta terça-feira um projeto que aumenta a indenização paga por empresas ou grupos econômicos que praticarem cartel no País. A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) — alvo de uma operação da Polícia Federal que apura crimes de corrupção passiva e […]
Economia
Tribunal manda Via Varejo indenizar vendedor por 'embutec' para enganar clientes
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluíram ser devida indenização a um vendedor da Via Varejo S.A. – grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio – que afirmou ter sido obrigado a enganar clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, a Corte manteve a condenação […]
Geral
Mulher deve ser indenizada em R$ 4 mil após não receber certificado de pós-graduação no ES
A mulher fez especialização em Alfabetização e Letramento, Sociologia e Artes
Política
Lava Jato cobra US$ 20 mi de Palocci 'sob pena' de voltar para a prisão
Para a Lava Jato, os parâmetros que devem ser utilizados pela Justiça para reparação dos danos causados por Palocci são aqueles fixados na sentença
Economia
JBS fecha acordo para encerrar ações trabalhistas nos Estados Unidos
De acordo com jornal americano, o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos mantinha duas ações contra a produtora de proteína animal
Política
TJ-SP condena Haddad a pagar R$ 200 mil a promotor por danos morais
O juiz Fabio Fresca, da 4ª Vara Cível de São Paulo, condenou o ex-prefeito e candidato derrotado à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, a pagar indenização de R$ 200 mil em danos morais ao promotor Sergio Milani. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. A ação foi encaminhada com base em uma entrevista […]
Geral
Tribunal condena Comlurb a indenizar gari por agravamento de doença degenerativa
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio condenou a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) a indenizar um gari por agravamento de doença degenerativa, em decorrência de sua rotina de trabalho. O valor da multa é de R$ 22 mil, a título de danos morais. Com lesão discal de coluna lombo-sacra, o funcionário atuou de […]
Esportes
Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por empurrão em árbitro em 2015
O atacante Dudu, do Palmeiras, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 25 mil para o ex-árbitro Guilherme Ceretta de Lima por danos morais. Ainda cabem recursos ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do jogador já informou que vai recorrer. O caso começou em 2015. Durante […]
Geral
Moradores abastecidos com flúor em excesso serão indenizados no interior
Moradores que adquiriram fluorose, uma doença que afeta de forma severa os dentes, vão receber indenização por terem consumido durante mais de uma década água com excesso de flúor distribuída na rede pública de abastecimento de Pilar do Sul, no interior de São Paulo. A Justiça determinou o cumprimento de acórdão da 7ª Câmara de […]
Economia
Mutirão em SP tenta acelerar indenização a poupadores
De maio até agora, cerca de 20 mil brasileiros que tinham entrado na Justiça para repor as perdas que tiveram com os planos econômicos lançados nas décadas de 1980 e 1990 aceitaram o acordo firmado entre representantes dos bancos e dos poupadores, homologado em março. A expectativa é de que 1 milhão de ações sejam […]
Geral
Noiva é indenizada por não receber o álbum de casamento em Guarapari
A cliente deverá ser ressarcida em R$ 1.050 e indenizada em R$ 4 mil por danos morais
Geral
Noiva de Guarapari deve ser indenizada por fotógrafa que não entregou álbum de casamento
Uma cliente deve ser ressarcida em R$ 1.050 mil e indenizada em R$ 4 mil por danos morais
Geral
Criança que teve braço amputado em acidente será indenizada em R$ 250 mil e terá pensão vitalícia
A empresa terá que pagar a indenização e, além da pensão vitalícia, a menor também deverá ser ressarcida por danos materiais
Economia
Desconhecimento de gravidez de mulher demitida não livra patrão de indenização
A situação é desencadeada pela estabilidade garantida à empregada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, prevista na Constituição Federal