Entretenimento e Cultura
Regina Duarte recebeu uma ajuda de seus fãs nesta quarta-feira, 5. Após a Justiça determinar que a artista pague uma indenização de R$ 74 mil para a filha de Leila Diniz, Janaina Diniz Guerra, por uso indevido da imagem da cantora, seus admiradores doaram uma quantia em dinheiro para que ela pudesse quitar a dívida […]
Esportes
O zagueiro Renan Victor e o Ministério Público celebraram acordo para o encerramento da ação sobre o acidente automobilístico causado pelo jogador em julho de 2022, na Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, no bairro Quinta da Baronesa, em Bragança Paulista, que deixou Eliezer Pena, de 38 anos, morto. O jogador pagou R$ 1.757.144,00 à Santa Casa […]
Esportes
O nome do ex-piloto de Fórmula 1, Michael Schumacher, esteve no centro de uma polêmica na imprensa no ano passado. Uma revista da Alemanha publicou uma suposta “primeira entrevista” feita com o esportista desde o grave acidente de esqui sofrido em 2013 com declarações atribuídas ao alemão, e sinalizou apenas no final da matéria que […]
Geral
A decisão foi assinada nesta terça, 21, pela juíza togada Karenina David Campos, que homologou o projeto de sentença do juiz leigo Luiz Fernando Santana Moreira
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint. O órgão afirma que o próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2019, que os agentes públicos não podem responder judicialmente por eventuais danos causados a terceiros no exercício da função e que […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quinta-feira, 16, uma ação por danos morais pedindo a indenização no valor de R$ 50 mil ao deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro alega que Boulos imputou a ele, “em dezenas de manifestações públicas na internet e nos veículos de comunicação […]
Política
Deltan foi condenado a pagar R$ 75 mil de indenização por dano moral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela divulgação da denúncia do triplex no Guarujá
Geral
Os governos estaduais apresentaram recurso no TRF-6 contestando os valores da condenação imposta pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte
Geral
Um júri da Pensilvânia considerou a ExxonMobil responsável por cerca de US$ 725 milhões em danos compensatórios a um antigo mecânico da Mobil, cujos advogados argumentaram que a exposição a um produto químico cancerígeno na gasolina o levou a desenvolver câncer. O júri, num veredicto de 10-2, decidiu que a Mobil, que se fundiu com […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar que o Ministério Público do Estado era uma “vergonha nacional”. A decisão de Fachin foi assinada no bojo de uma reclamação […]
Polícia
Mensagens dos golpistas afirmam que o Ministério Público Federal obrigou a Serasa a pagar indenizações como medida compensatória por vazamento de dados
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um recurso do ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato”. Em decisão assinada na sexta-feira, 19, a magistrada manteve a condenação que determina o pagamento de uma indenização de R$ 75 mil ao presidente Luiz […]
Geral
A Vale se manifestou sobre a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu em R$ 150 mil a indenização por danos morais para cada um dos irmãos de uma pessoa que morreu devido ao rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (MG). “Os acordos cíveis celebrados se baseiam nos parâmetros […]
Geral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em R$ 150 mil a indenização por danos morais para cada um dos irmãos de uma pessoa que morreu devido ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da Vale, localizada em Brumadinho (MG). Em primeira instância, a Justiça havia fixado indenização de R$ 800 mil […]
Política
A Corte decidiu que o poder público é responsável na esfera cível por mortes ou ferimentos decorrentes de ações de segurança pública