Entretenimento e Cultura
A Justiça de São Paulo condenou o apresentador Casimiro Miguel a indenizar em R$ 10 mil um participante do reality show Supernanny, exibido pelo SBT, após supostas ofensas em live realizada em 2021. Ao Estadão, o advogado de Denílson Martins Jales disse que o valor “é baixo para os danos causados ao seu cliente” e […]
Geral
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 42ª Vara Cível Central que condenou a Meta a indenizar uma usuária do Instagram que teve a conta invadida por hacker. A reparação, por danos morais, será de R$ 10 mil. A usuária disse que seu perfil foi invadido […]
Política
Com um placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos envolvendo uma condenação da União ao pagamento de indenização bilionária por causa do não cumprimento de um contrato fechado em 1950, sobre a entrega de 200 mil pinheiros adultos. O pedido era para que o Supremo debatesse se seria possível rever a condenação, já […]
Entretenimento e Cultura
Regina Duarte recebeu uma ajuda de seus fãs nesta quarta-feira, 5. Após a Justiça determinar que a artista pague uma indenização de R$ 74 mil para a filha de Leila Diniz, Janaina Diniz Guerra, por uso indevido da imagem da cantora, seus admiradores doaram uma quantia em dinheiro para que ela pudesse quitar a dívida […]
Esportes
O zagueiro Renan Victor e o Ministério Público celebraram acordo para o encerramento da ação sobre o acidente automobilístico causado pelo jogador em julho de 2022, na Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, no bairro Quinta da Baronesa, em Bragança Paulista, que deixou Eliezer Pena, de 38 anos, morto. O jogador pagou R$ 1.757.144,00 à Santa Casa […]
Esportes
O nome do ex-piloto de Fórmula 1, Michael Schumacher, esteve no centro de uma polêmica na imprensa no ano passado. Uma revista da Alemanha publicou uma suposta “primeira entrevista” feita com o esportista desde o grave acidente de esqui sofrido em 2013 com declarações atribuídas ao alemão, e sinalizou apenas no final da matéria que […]
Geral
A decisão foi assinada nesta terça, 21, pela juíza togada Karenina David Campos, que homologou o projeto de sentença do juiz leigo Luiz Fernando Santana Moreira
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint. O órgão afirma que o próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2019, que os agentes públicos não podem responder judicialmente por eventuais danos causados a terceiros no exercício da função e que […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quinta-feira, 16, uma ação por danos morais pedindo a indenização no valor de R$ 50 mil ao deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro alega que Boulos imputou a ele, “em dezenas de manifestações públicas na internet e nos veículos de comunicação […]
Política
Deltan foi condenado a pagar R$ 75 mil de indenização por dano moral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela divulgação da denúncia do triplex no Guarujá
Geral
Os governos estaduais apresentaram recurso no TRF-6 contestando os valores da condenação imposta pela 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte
Geral
Um júri da Pensilvânia considerou a ExxonMobil responsável por cerca de US$ 725 milhões em danos compensatórios a um antigo mecânico da Mobil, cujos advogados argumentaram que a exposição a um produto químico cancerígeno na gasolina o levou a desenvolver câncer. O júri, num veredicto de 10-2, decidiu que a Mobil, que se fundiu com […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar que o Ministério Público do Estado era uma “vergonha nacional”. A decisão de Fachin foi assinada no bojo de uma reclamação […]
Polícia
Mensagens dos golpistas afirmam que o Ministério Público Federal obrigou a Serasa a pagar indenizações como medida compensatória por vazamento de dados
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um recurso do ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato”. Em decisão assinada na sexta-feira, 19, a magistrada manteve a condenação que determina o pagamento de uma indenização de R$ 75 mil ao presidente Luiz […]