Geral
Uma estudante de escola estadual de Santos, cidade do litoral de São Paulo, será indenizada em R$ 8 mil pela Fazenda do Estado por danos morais. A decisão foi tomada pelos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). De acordo com o processo, a menina sofria bullying […]
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A 25ª Câmara Civil do Rio de Janeiro determinou que o Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá pagar R$ 900 mil em indenizações à família de um homem atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e criminosos. A decisão foi unânime entre desembargadores e negou recurso movido pelo Estado contra decisão […]
Geral
O cliente da loja teria sido constrangido ao ser convocado por um policial civil a ir até a delegacia para apresentar o aparelho.
Entretenimento e Cultura
Um casal do Kansas, nos Estados Unidos, contraiu uma dívida de US$ 132 mil (cerca de R$ 492 mil) após seu filho de cinco anos quebrar uma escultura exposta em um centro comunitário da cidade de Overland Park. O acidente foi registrado por uma câmera de segurança do Tomahawk Ridge Community Center. Sarah Goodman, mãe […]
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da Fazenda do Estado e manteve a sentença de primeira instância contra uma escola pública estadual na qual um adolescente foi vítima de um acidente que acarretou na amputação de um dedo de sua mão direita. O valor da indenização por dano material será definido de […]
Geral
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a rede de supermercados Comper, do Grupo Pereira, a pagar indenização por danos morais e materiais a uma cliente que desenvolveu infecção alimentar após comprar e consumir uma torta mousse de chocolate em uma loja Comper de Cuiabá no dia 4 de janeiro de 2016. As indenizações […]
Geral
O atraso das obras de extensão da Linha 4-Amarela em São Paulo pode levar o governo paulista a pagar uma indenização de até R$ 70 milhões à concessionária ViaQuatro, responsável por operar o ramal que liga a região da Luz, no centro da capital, ao Butantã, na zona oeste. Um acordo feito em 2014 definiu […]
Entretenimento e Cultura
O clarinetista canadense Eric Abramovitz ganhou uma indenização de 350 mil dólares canadenses (cerca de R$ 993 mil) após o tribunal de Montreal condenar sua ex-namorada por enviar e-mail falso recusando um convite em seu nome. Segundo a defesa de Abramovitz, com medo de perdê-lo, Jennifer Lee, sua então namorada, enviou um e-mail falso para […]
Geral
A cirurgia foi cancelada após médico decidir não aplicar a anestesia. A mulher será indenizada, a título de reparação por danos morais, pelo hospital em R$ 7 mil
Política
O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, condenou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a Via Campesina a ressarcirem os cofres públicos em R$ 60 mil por quebra-quebra promovido em reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, ocorrida em 2015. Se acordo com a União, o grupo invadiu […]
Geral
Após ser constrangida por um funcionário da loja, a jovem mostrou que no bolso da camisa só havia moedas
Geral
Além de sangramento e dor no local em que foi atingido, o menor teria apresentado quadro de febre, vômitos e insônia durante dois dias seguidos
Geral
De acordo com os passageiros, mesmo ciente de que o bilhete estava sendo comprado, o motorista optou por desembarcar a menor e seguir viagem
Geral
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram indenização, fixada em R$ 800 mil, em favor dos pais do menino João Roberto Amorim, de três anos, morto durante uma operação policial no Rio. A decisão foi tomada por unanimidade, informou o STJ. O caso aconteceu em 2008. O automóvel da família […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) irá pedir indenização de R$ 863.410.271,10 de empresas ou pessoas ligadas a desmatamentos ilegais no Mato Grosso entre agosto de 2016 e julho de 2017. No período, 53,5 mil hectares foram desmatados por 662 réus. O Estado é o campeão em desmatamento, seguido por Pará, Amazonas e Rondônia. No País, […]