Geral
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a rede de supermercados Comper, do Grupo Pereira, a pagar indenização por danos morais e materiais a uma cliente que desenvolveu infecção alimentar após comprar e consumir uma torta mousse de chocolate em uma loja Comper de Cuiabá no dia 4 de janeiro de 2016. As indenizações […]
Geral
O atraso das obras de extensão da Linha 4-Amarela em São Paulo pode levar o governo paulista a pagar uma indenização de até R$ 70 milhões à concessionária ViaQuatro, responsável por operar o ramal que liga a região da Luz, no centro da capital, ao Butantã, na zona oeste. Um acordo feito em 2014 definiu […]
Entretenimento e Cultura
O clarinetista canadense Eric Abramovitz ganhou uma indenização de 350 mil dólares canadenses (cerca de R$ 993 mil) após o tribunal de Montreal condenar sua ex-namorada por enviar e-mail falso recusando um convite em seu nome. Segundo a defesa de Abramovitz, com medo de perdê-lo, Jennifer Lee, sua então namorada, enviou um e-mail falso para […]
Geral
A cirurgia foi cancelada após médico decidir não aplicar a anestesia. A mulher será indenizada, a título de reparação por danos morais, pelo hospital em R$ 7 mil
Política
O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, condenou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e a Via Campesina a ressarcirem os cofres públicos em R$ 60 mil por quebra-quebra promovido em reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, ocorrida em 2015. Se acordo com a União, o grupo invadiu […]
Geral
Após ser constrangida por um funcionário da loja, a jovem mostrou que no bolso da camisa só havia moedas
Geral
Além de sangramento e dor no local em que foi atingido, o menor teria apresentado quadro de febre, vômitos e insônia durante dois dias seguidos
Geral
De acordo com os passageiros, mesmo ciente de que o bilhete estava sendo comprado, o motorista optou por desembarcar a menor e seguir viagem
Geral
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram indenização, fixada em R$ 800 mil, em favor dos pais do menino João Roberto Amorim, de três anos, morto durante uma operação policial no Rio. A decisão foi tomada por unanimidade, informou o STJ. O caso aconteceu em 2008. O automóvel da família […]
Geral
O Ministério Público Federal (MPF) irá pedir indenização de R$ 863.410.271,10 de empresas ou pessoas ligadas a desmatamentos ilegais no Mato Grosso entre agosto de 2016 e julho de 2017. No período, 53,5 mil hectares foram desmatados por 662 réus. O Estado é o campeão em desmatamento, seguido por Pará, Amazonas e Rondônia. No País, […]
Geral
Em razão do avançado estado de decomposição do corpo, o enterro precisou ser adiantado.
Geral
A jovem disse que após a queda ainda sofreu bullying dos colegas
Esportes
Os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinaram que o São Paulo pague uma dívida milionária a investidores que contribuíram para a compra do meia Ricardinho, em 2002. Por 3 a 2, a Corte entendeu que o clube deve indenizar em R$ 3,1 milhões, valor que, atualizado, pode chegar a aproximadamente R$ […]
Geral
O autor da ação também pediu indenização por danos morais. Entretanto, o juiz da Vara Única da Comarca negou o pedido
Geral
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento na manhã desta terça-feira, 15, fixou entendimento inédito para garantir que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) indenize uma passageira que sofreu assédio sexual em vagão. O valor fixado foi de R$ 20 mil, segundo divulgado inicialmente pelo site jurídico Migalhas. O caso […]