Geral
Restaurante de VV suspeito de plagiar cardápio de concorrente não vai pagar indenização
Para a 1º Câmara Cível do TJES, os pratos não apresentavam as características que constituem uma obra gastronômica
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Entretenimento e Cultura
Doadora de leite materno ofendida por Gentili tem indenização reduzida em 60%
A época, durante o programa "Agora é Tarde", Gentili fez piadas de teor pornográfico sobre Michele
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Estado terá que pagar indenização de R$ 100 mil a lavrador preso injustamente
Lavrador perdeu os documentos e acabou preso no lugar de traficante que usou o seu nome
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Contratos entre Telexfree e divulgadores são nulos, diz Justiça
Cada interessado deve promover a liquidação da sentença, que pode ser feita no foro de seu próprio domicílio, em qualquer região do País. Decisão é da 2ª Vara Cível de Rio Branco, no Acre
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Justiça condena Telexfree a devolver dinheiro a investidores e pagar indenização de R$ 3 mi
Sentença definitiva foi publicada na quinta-feira (6) no site do Tribunal de Justiça do Acre. O DPDC chegou a instaurar processo administrativo contra a Telexfree
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ECO 101 é condenada a pagar indenização por acidente com animal na pista
A empresa havia recorrido da decisão em segunda instância, mas a sentença foi confirmada nesta quarta-feira. Empresa terá de pagar mais de R$ 13 mil a motorista
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Capixaba obrigado a desembarcar de coletivo por falta de troco será indenizado em R$ 5 mil
O caso foi registrado na cidade de Aracruz, região Norte do Estado. Quem iria pagar a passagem do menor era a mãe dele, mas a cobradora se recusou a aceitar uma nota de R$ 20
Geral
Prefeitura é condenada a pagar R$ 35 mil a aluno que teve dedo amputado
Incidente aconteceu em Vila Velha. O valor total da indenização será dividido da seguinte forma: R$ 20 mil por danos morais e em R$ 15 mil por danos estéticos
Geral
Procon de Cachoeiro orienta consumidores sobre indenização em estacionamentos particulares
Em situações de avaria, dano, furto, roubo ou arrombamento de veículo, o estacionamento deve pagar indenização ao proprietário, de acordo com a lei aprovada e que já está em vigor
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Homem atacado por cães de rua receberá indenização de prefeitura
Na decisão, o juiz afirmou que o incidente aconteceu por causa da negligência e imprudência da divisão do Centro de Controle de Zoonoses municipal
Geral
Concessionária deve indenizar vendedor obrigado a cobrir cheque sem fundo
Na ação trabalhista, o vendedor informa que vendeu um carro zero quilômetro, em abril de 2009, tendo recebido um cheque à vista e outro pré-datado
Geral
Vila Velha é condenada a pagar R$ 264 mil à família de idoso atropelado por viatura
O fato aconteceu em 13 de outubro de 2013 e Arnaldo Assunção, de 64 anos, estava a caminho da igreja no momento em que foi atropelado
Geral
Estado deve indenizar em R$ 20 mil companheira de preso morto em DPJ
De acordo com os autos, o Estado do Espírito Santo foi negligente ao retirá-lo do hospital e encaminhá-lo novamente ao DPJ.
Geral
Fabricante de ração é obrigada a pagar R$ 12 mil por morte de cão
O animal, chamado Bud, era da raça Sharpei e tinha apenas 11 meses de vida quando morreu devido a uma intoxicação alimentar. Ele teria começado a passar mal após ingerir a ração
Política
STJ nega indenização a manifestante por foto em jornal na 'Marcha das Vadias'
Um dos manifestantes, ao se identificar em foto publicada na matéria, ajuizou ação por danos morais pela utilização da imagem de forma supostamente comercial em jornal e site