Política
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a editora responsável pela revista IstoÉ deve indenizar o vice-presidente Geraldo Alckmin por danos morais em R$ 150 mil. O colegiado entendeu que a reportagem “O Propinoduto do Tucanato Paulista”, publicada em 2013, extrapolou os limites do direito à informação ao associar o ex-governador […]
Entretenimento e Cultura
Virginia Fonseca e Gabi Brandt, ambas influenciadoras digitais, são alvos de um processo movido por uma seguidora. A internauta abriu uma ação contra as duas na Justiça por danos morais e materiais, alegando que foi enganada por uma marca de acessórios anunciada pelas duas nas redes sociais. O Estadão tentou contato com a equipe das […]
Economia
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido da MFB Marfrig Frigoríficos do Brasil e impôs indenização por dano moral coletivo de R$ 1,7 milhão, em virtude de um processo por jornada excessiva de trabalho dos motoristas carreteiros sem o devido controle das horas devidamente trabalhadas. Cabe recurso para a companhia. […]
Economia
O TikTok foi multado em R$ 23 milhões pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo a sentença desta quinta, 7, a rede social teria violado os dados biométricos dos usuários ao coletar, armazenar e compartilhar essas informações. A sentença determina ainda que a ByteDance, dona do TikTok, indenize em R$ 500 cada um dos usuários […]
Geral
As goianas presas em Berlim, em março do ano passado, acusadas de levarem 40 quilos de cocaína na bagagem, serão indenizadas pelo estado alemão. De acordo com a decisão da Justiça, de 21 de fevereiro, Kátyna Baía e Jeanne Paolini devem receber 75 euros por dia que ficaram presas injustamente. As duas estiveram detidas na […]
Política
O Senado vai analisar nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. A proposta trata sobre casos em que a Justiça determina que uma pessoa ou uma empresa substitua um produto com defeito […]
Geral
O casal Fernanda e Vicente, que mantém um canal virtual de viagens pelo mundo, relata ter sido atacado por um grupo de sete homens
Política
Ele era tesoureiro do PT e foi assassinado por um agente penitenciário bolsonarista durante sua festa de aniversário em 2022
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que estabelece que valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens não serão considerados renda para fins de elegibilidade a programas socioassistenciais. A Lei está publicada no Diário Oficial da […]
Geral
Kathleen Wilson foi ao médico para fazer um tratamento padrão de canal, mas saiu de lá com 4 procedimentos do tipo, 8 coroas dentárias e 20 obturações
Geral
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Facebook a indenizar uma família que teve a conta de um parente já falecido invadida na plataforma. Após o ataque hacker, o perfil passou a postar publicações de teor sexual, além de ter a foto de capa e de perfil alteradas por uma […]
Geral
A Justiça Federal sentenciou, no último dia 18, a União, o Estado do Amazonas e o município de Manaus a indenizarem em R$ 1,4 milhão uma família de vítima fatal da covid-19 cujo quadro foi comprovadamente agravado pela falta de oxigênio no Amazonas, que aconteceu em janeiro de 2021. Os seis filhos e o viúvo […]
Entretenimento e Cultura
Ana Castela está sendo processada por plágio na canção Solteiro Forçado. Luan Kaique Vieira Castelan alega que a canção da cantora tem a melodia semelhante da sua música Lado Direito. O Estadão teve acesso ao processo e o artista pede R$ 200 mil em indenização por plágio e também um pedido de retratação pelo “uso […]
Geral
De acordo com relato das vítimas, o acidente ocorreu enquanto retornavam de uma consulta médica realizada em outra cidade
Geral
Os irmãos, um casal, são negros e alegaram que o segurança os acompanhou durante todo o tempo em que estavam no supermercado, na Serra