Geral
A Vale se manifestou sobre a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu em R$ 150 mil a indenização por danos morais para cada um dos irmãos de uma pessoa que morreu devido ao rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (MG). “Os acordos cíveis celebrados se baseiam nos parâmetros […]
Geral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em R$ 150 mil a indenização por danos morais para cada um dos irmãos de uma pessoa que morreu devido ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da Vale, localizada em Brumadinho (MG). Em primeira instância, a Justiça havia fixado indenização de R$ 800 mil […]
Política
A Corte decidiu que o poder público é responsável na esfera cível por mortes ou ferimentos decorrentes de ações de segurança pública
Geral
A “compensação econômica” ocorre a um ano da publicação de um relatório com mais de 4 mil casos de pedofilia em Portugal desde 1950
Política
Em entrevista concedida em 2006 à revista Veja, na véspera das eleições de 2006, APS chamou Lulinha de "idiota" e "primário"
Política
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a editora responsável pela revista IstoÉ deve indenizar o vice-presidente Geraldo Alckmin por danos morais em R$ 150 mil. O colegiado entendeu que a reportagem “O Propinoduto do Tucanato Paulista”, publicada em 2013, extrapolou os limites do direito à informação ao associar o ex-governador […]
Entretenimento e Cultura
Virginia Fonseca e Gabi Brandt, ambas influenciadoras digitais, são alvos de um processo movido por uma seguidora. A internauta abriu uma ação contra as duas na Justiça por danos morais e materiais, alegando que foi enganada por uma marca de acessórios anunciada pelas duas nas redes sociais. O Estadão tentou contato com a equipe das […]
Economia
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido da MFB Marfrig Frigoríficos do Brasil e impôs indenização por dano moral coletivo de R$ 1,7 milhão, em virtude de um processo por jornada excessiva de trabalho dos motoristas carreteiros sem o devido controle das horas devidamente trabalhadas. Cabe recurso para a companhia. […]
Economia
O TikTok foi multado em R$ 23 milhões pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo a sentença desta quinta, 7, a rede social teria violado os dados biométricos dos usuários ao coletar, armazenar e compartilhar essas informações. A sentença determina ainda que a ByteDance, dona do TikTok, indenize em R$ 500 cada um dos usuários […]
Geral
As goianas presas em Berlim, em março do ano passado, acusadas de levarem 40 quilos de cocaína na bagagem, serão indenizadas pelo estado alemão. De acordo com a decisão da Justiça, de 21 de fevereiro, Kátyna Baía e Jeanne Paolini devem receber 75 euros por dia que ficaram presas injustamente. As duas estiveram detidas na […]
Política
O Senado vai analisar nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. A proposta trata sobre casos em que a Justiça determina que uma pessoa ou uma empresa substitua um produto com defeito […]
Geral
O casal Fernanda e Vicente, que mantém um canal virtual de viagens pelo mundo, relata ter sido atacado por um grupo de sete homens
Política
Ele era tesoureiro do PT e foi assassinado por um agente penitenciário bolsonarista durante sua festa de aniversário em 2022
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que estabelece que valores recebidos a título de auxílio financeiro temporário ou de indenização por danos sofridos em decorrência de rompimento e colapso de barragens não serão considerados renda para fins de elegibilidade a programas socioassistenciais. A Lei está publicada no Diário Oficial da […]
Geral
Kathleen Wilson foi ao médico para fazer um tratamento padrão de canal, mas saiu de lá com 4 procedimentos do tipo, 8 coroas dentárias e 20 obturações