Geral
A decisão é do dia 28 de abril e foi divulgada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso aconteceu em junho de 2005, quando a menina descia pela escada rolante
Geral
Motorista foi surpreendido pela presença de dois cavalos soltos na pista, perdendo o controle do veículo que só parou após esbarrar na vegetação que margeava a rodovia, e morreu na hora
Geral
Prefeitura de Vitória foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil pelo erro na contratação. O caso aconteceu em 2010 e foi julgado recentemente
Geral
Após nove meses de tramitação, o projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a sua constitucionalidade. Se passar, segue para apreciação em outras comissões
Geral
Ao estipular o valor da indenização, a magistrada ressaltou o impacto da perda de um dedo na vida da jovem, o que influenciaria negativamente o desempenho de tarefas cotidianas
Geral
De acordo com a sentença do juiz da 7ª Vara Cível de Vitória, Marcos Assef do Vale Depes, o valor da condenação deverá passar por correção monetária e acréscimo de juros
Geral
A defesa do senador apontou que não houve declaração de ameaça ou ofensa à transexual, já que as críticas teriam sido dirigidas ao ato de "debochar" de símbolos considerados sagrados
Geral
Segundo a vítima, ela e o marido haviam parado em frente à faixa vermelha de pedestre para atravessar o trecho próximo ao terminal de Laranjeiras quando caiu em um bueiro destampado
Geral
Segundo a decisão do juiz , o casal foi submetido a uma situação vexatória diante de várias pessoas que também faziam compras no local, em Cariacica
Polícia
De acordo com o processo, enquanto esteve cumprindo pena no Complexo Prisional do Xuri, em janeiro de 2013, homem teria sido submetido a torturas físicas e psicológicas
Geral
A Kepler mantém a recomendação de "manter" para a dívida sênior não segurada da BHP Billiton, no momento. A Samarco pode ter de pagar uma grande indenização
Geral
O TST fixou a indenização em R$ 236,4 mil, dos quais R$ 157,6 mil por dano moral (falsificação da assinatura) e em R$ 78,8 mil por assédio moral
Geral
Entidade que representa os trabalhadores exige que a mineradora os indenize em pelo menos um salário mínimo por conta dos prejuízos causados pela onda de lama no Rio Doce
Geral
A indenização, de R$ 8 mil, deverá ser paga com juros e correção monetária. Se o caso voltar a se repetir, a empresa poderá pagar multa de R$ 200,00 por fatura enviada
Geral
Federação que representa a categoria exige que a empresa pague R$ 788 a cada um dos 3 mil pescadores que dependem do Rio Doce, afetado pela lama de minério, para sobreviver