Geral
Banco deverá indenizar cliente por Pix não autorizado em Aracruz
Cliente também será ressarcida pelo valor retirado da conta sem sua autorização
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Cliente também será ressarcida pelo valor retirado da conta sem sua autorização
Entretenimento e Cultura
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a EMI Records, gravadora pertencente à Universal Music, terá de pagar R$ 150 milhões em indenização para os herdeiros do músico João Gilberto, considerado o “pai da bossa nova”. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do advogado Leonardo Amarante, que representa Luísa Carolina, filha mais […]
Entretenimento e Cultura
O cantor Chico Buarque deve receber uma indenização de R$ 4 milhões por direitos autorais de três editoras, Três Marias Editora Musical, Editora Musical Arlequim e Trevo Editora Musical. A decisão foi confirmada pelo Estadão, que teve acesso à sentença, mas o valor foi revelado pela coluna de Robson Bonin, da Veja. O despacho, expedido […]
Geral
De acordo com o casal, o valor pago foi de R$ 2.909,50, e a agência de viagens não teria oferecido qualquer tipo de reembolso
Geral
Magistrado analisou os autos e a autenticidade das assinaturas por meio da perícia grafotécnica, atestando que a aposentada foi de fato vítima
Entretenimento e Cultura
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o processo movido pela Jovem Pan contra a ex-deputada federal Joice Hasselmann. Em março deste ano, a emissora pediu uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. O processo foi aberto após uma entrevista em que Joice declarou, em fevereiro do ano passado, que a Jovem […]
Entretenimento e Cultura
O Carreta Furacão foi condenado a pagar uma indenização de R$ 70 mil por danos morais ao filho de Orival Pessini, criador do personagem Fofão. O grupo ainda foi proibido de utilizar o personagem Fonfon, inspirado na imagem de Fofão. A informação foi confirmada pelo Estadão nesta quarta-feira, 27. A decisão atendeu um processo movido […]
Geral
Compensação deverá ser paga à viúva e mãe das vítimas e também às filhas dela, pelo dono da propriedade onde o caso aconteceu, há 17 anos, em Domingos Martins
Economia
A empresa fechou um acordo judicial com a Defensoria Pública da União (DPU) e diversas instituições e entidades negras
Geral
Ao todo, o município deverá arcar com R$ 3 mil em danos morais e outros R$ 3 mil em danos estéticos
Política
A policial federal Karina Lino de Miranda, atingida por dois tiros de fuzil disparados pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson em outubro de 2022, entrou com uma ação na Justiça em que pede R$ 1 milhão de indenização por danos morais, físicos, estéticos, psicológicos, à honra e à reputação da agente. Karina participava de uma operação […]
Política
Ela foi atingida de raspão no rosto quando cumpria mandado de prisão
Geral
Menara Coutinho Carlos de Souza citou ainda a possibilidade de os tutores do animal receberem uma compensação por danos materiais e por perdas e danos
Economia
Bloqueio atinge os irmãos Ramiro e Augusto Soares Madureira para garantir a indenização a clientes lesados pelo cancelamento de passagens sem reembolso
Geral
Mulher relatou no processo que teria ficado 10 dias sem energia elétrica, e que o restabelecimento só aconteceu após uma decisão judicial