Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se isenta os magistrados do Brasil de ações de danos morais por excesso de linguagem na Justiça comum. A Advocacia-Geral da União (AGU), em um pedido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, requer à Corte máxima que eventuais injúrias cometidas por togados sejam julgadas somente pelo Conselho Nacional de […]
Geral
A Vale informou que analisará, quando publicada, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG), que por maioria nesta quarta-feira, 9, condenou a Vale a indenizar com R$ 1 milhão as famílias de cada um dos 131 trabalhadores mortos após o rompimento da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, […]
Geral
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG) decidiu por maioria, nesta quarta-feira, 9, que a Vale terá que indenizar cada um dos 131 trabalhadores mortos após o rompimento da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, há três anos. O valor é de R$ 1 milhão para cada um, no total […]
Economia
Um dos principais desafios do processo de relicitação é encontrar um ponto de consenso em relação às indenizações dos atuais concessionários. Como eles já fizeram investimentos e entregaram a concessão antes do fim do contrato, os valores não foram amortizados e têm de ser reembolsados. “É preciso saber se vai haver um fatiamento das indenizações […]
Economia
Levantamento da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) mostra que, de abril de 2020 a novembro de 2021, o mercado segurador pagou mais de R$ 5,7 bilhões em indenizações de segurados vítimas da covid-19. “A iniciativa ocorre em caráter de exceção, pois existe a cláusula de não obrigatoriedade de cobertura em pandemias”, informa […]
Política
Também foi determinado que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos acompanhe a assistência médica dada aos dois homens feridos no rosto
Economia
Segundo o cronograma de fechamento da unidade, a fábrica seguirá produzindo peças ao mercado de reposição até o dia 16 de abril
Economia
O App DPVAT permitirá o upload dos documentos e o acompanhamento da solicitação de indenização
Geral
Segundo a Fundação, até agosto de 2020, o total desembolsado em indenizações e auxílios emergenciais (AFE) chegou a R$ 1,32 bilhão no ES
Geral
A Vale pagará indenizações de até R$ 250 mil por danos morais e materiais a trabalhadores sobreviventes e lotados nas minas Córrego do Feijão e Jangada, ambas em Brumadinho (MG), tanto próprios quanto terceirizados. Em nota à imprensa, a mineradora explica que foram homologados na última quarta-feira (22), pela 5ª Vara da Justiça do Trabalho […]
Política
A palavra final para rever ou até anular os benefícios é da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a quem a Comissão de Anistia está subordinada
Geral
A maior parte desse total, 250 mil, foi de motociclistas que se acidentaram e ficaram inválidos, com sequelas permanentes que os impedem de trabalhar
Economia
O contrato do Aeroporto de Viracopos, leiloado em 2012, não prevê arbitragem para resolver esse tipo de conflito com a administração pública
Política
Criada por lei em novembro de 2002, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, a Comissão de Anistia, que define os casos em que cabem a indenização, está vinculada ao ministério de Damares
Geral
O número é maior do que o de vítimas da guerra da Síria, que deixou mais de 360 mil mortes desde 2011, quando foi iniciada