Geral
Em primeira instância, o juiz condenou a empresa responsável pela casa noturna ao pagamento de indenização, mas afastou a responsabilidade do município de Santa Maria e do Estado do Rio Grande do Sul
Geral
As informações são da Defensoria Pública do Estado, que não divulgou valores por proteção dos familiares
Geral
"Nosso objetivo é lutar por uma mudança nos parâmetros indenizatórios por morte praticados no Brasil e que são vergonhosos"
Geral
A Vale e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais assinaram Termo de Compromisso por meio do qual as pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Brumadinho podem optar por acordos individuais ou por grupo familiar, para buscar indenização por danos materiais e morais. “As pessoas que estiverem interessadas em formalizar acordos para indenizações, […]
Geral
O valor do dano moral previsto pela Procuradoria é de, no mínimo, R$ 5 milhões por núcleo familiar e R$ 1 milhão por beneficiado
Geral
O início de atendimento de registro para pagamento das indenizações emergenciais varia conforme a localidade
Geral
Para indenizar em R$ 100 mil as famílias das sete vítimas do massacre em uma escola estadual de Suzano (SP), o governo paulista vai condicionar o pagamento a uma garantia de que as famílias não processem judicialmente o Estado pelo ocorrido. O decreto com as condições será publicado nesta sexta-feira, 15, e o pagamento será […]
Geral
A indenização será em torno de R$ 100 mil por vítima, mas o valor ainda está sendo definido, pago em prazo de 30 dias.
Geral
O pagamento contempla as parcelas cumulativas de R$ 5 mil por núcleo familiar, a serem pagos em parcela única
Esportes
O Código Civil determina que quem causa prejuízo tem o dever de indenizar
Esportes
"Os processos demoram muito em função da infinidade de recursos que a legislação permite", afirma advogado
Política
A Confederação Nacional de Transportes ajuizou pedido para entrar como "amigo da cúria" nas ADIs sobre 5870 e 6069, que tratam da reforma
Geral
Cerca de 1.500 acordos firmados entre a fundação Renova e os pescadores de Minas Gerais e Espírito Santo, vítimas do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), foram modificados por decisão judicial no último dia 27 de dezembro. O rompimento da barragem se deu em novembro de 2015 e despejou resíduos de mineração no […]
Economia
Os beneficiários que desejarem receber os recursos antes da data prevista poderão contar com uma linha de crédito criada especialmente para a antecipação da quantia, ao custo de 1,49% ao mês
Política
A Procuradoria apelou ao tribunal, após a .ª Vara Federal de Curitiba considerar "inadequado" o uso da ação de improbidade administrativa