Geral
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Tribunal de Justiça de São Paulo a retomar o julgamento sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para perdoar as penas dos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. Em despacho nesta segunda-feira, 17, o ministro determinou que os desembargadores deem continuidade […]
Política
Não foram abarcados pelo indulto réus pelos atos de 8 de janeiro, além de condenados por violência contra a mulher e chefes de facções criminosas
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro a condenados com pena de até cinco anos. O indulto natalino foi decretado no final do ano passado e contemplou também policiais condenados pelo massacre do Carandiru, em 1992. O trecho que […]
Política
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu, no final do ano passado, indulto natalino a policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que o indulto é inconstitucional […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Advocacia-Geral da União (AGU) prestarem informações sobre o decreto de indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. O despacho cita a “relevância” do tema e a necessidade de receber informações […]
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão imediata do indulto do presidente Jair Bolsonaro que beneficiou policiais condenados pelo massacre do Carandiru. A avaliação do chefe do Ministério Público Federal é a de que o trecho do decreto que enquadrou os PMs viola a Constituição – a qual veda […]
Política
O último indulto natalino do presidente Jair Bolsonaro pode beneficiar os policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru – quando 111 presos do Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em São Paulo, foram mortos após uma rebelião no dia 2 de outubro de 1992. Para o advogado dos PMs, Eliezer Pereira Martins, os condenados se […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta sexta-feira, 23, o decreto de indulto natalino, já publicado no Diário Oficial da União. Pelo quarto ano consecutivo, policiais e militares que cometeram crimes culposos até o dia 25 de dezembro serão beneficiados. Mais uma vez, serão indultados militares condenados por crimes culposos cometidos no âmbito de operações […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou a concessão de indulto natalino a presidiários no Brasil, que, para obter o benefício, devem se enquadrar nos critérios definidos em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 23. Dentre os atendidos pelo indulto, estão militares da Forças Armadas e policiais, e ainda condenados acometidos […]
Política
O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, extinguiu a ação popular que pedia a derrubada da graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão por atacar a Corte, as instituições e a democracia. O magistrado considerou […]
Política
A proposta tem apoio de outros senadores descontentes com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
Política
O presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, o general de reserva Eduardo José Barbosa, publicou nesta sexta-feira uma nota no site da entidade, intitulada Esperança Democrática, criticando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e festejando o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro. Após afirmar que […]
Política
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o indulto
Política
O presidente Jair Bolsonaro deve, mais uma vez, beneficiar policiais em seu decreto de indulto de natal. O texto preparado no Ministério da Justiça e Segurança Pública segue os parâmetros do perdão concedido no ano passado para agentes de segurança condenados por crimes culposos (sem intenção) durante o exercício profissional. A proposta do decreto foi […]
Geral
A mensagem violenta do deputado contrasta com aquela que ele procurou ressaltar em abril, quando esteve com o presidente Jair Bolsonaro