Geral
O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, afirmou que assassino do próprio pai ou do filho não deveria ter benefício de ‘saidinha’ da prisão na data comemorativa do Dia dos Pais. Em sua conta no Twitter, nesta sexta-feira, 9, ele foi taxativo. “Parricidas ou filicidas não deveriam sair da prisão em feriado do […]
Política
É o caso dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado e do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se pelo reconhecimento do indulto ao publicitário Cristiano Paz, condenado pela Ação Penal 470, o mensalão, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Paz pegou 23 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 716 dias-multa. As informações foram divulgadas […]
Política
Para o ministro, o indulto de Temer "fugiu ao padrão usual, ao alcançar crimes contra a Administração Pública (entre eles os de corrupção ativa e passiva)
Política
Os ex-dirigentes do banco foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas na Ação Penal
Política
Em um julgamento marcado por momentos de tensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 9, por 7 a 4, declarar constitucional o decreto assinado pelo então presidente Michel Temer em 2017 que pode beneficiar condenados pela Lava Jato e pelo crime de colarinho branco. Prevaleceu o entendimento de que o indulto é um […]
Política
Documento foi assinado pelo presidente, Jair Bolsonaro, e pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) desta Segunda-feira (11) publica o Decreto 9.706/2019, que concede indulto humanitário a presos com doenças graves e terminais. O ato foi assinado na última sexta-feira, dia 8, pelo presidente Jair Bolsonaro, internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 28 de janeiro em razão de uma […]
Geral
A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco
Geral
Decreto, chamado de "indulto humanitário", proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, organização criminosa, entre outros
Política
O governo trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito antes de assumir que não concederia o chamado indulto presidencial, a ideia é dar um viés “humanitário” à medida. A reportagem apurou que a equipe do ministro […]
Política
O presidente Michel Temer desistiu de editar o indulto de Natal deste ano. A informação foi confirmada pela secretaria de comunicação do Palácio do Planalto. O presidente teria tomado esta decisão porque o Supremo Tribunal Federal encerrou o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado. […]
Geral
Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, o governo já tem em mãos a proposta que serve de base para a formulação do decreto deste ano. A minuta apresentada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) endurece […]
Política
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O ministério a ser comandado por Moro é o da Justiça e Segurança Pública, e não da Justiça e Cidadania, como constou. Segue o texto corrigido. O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o novo governo jamais vai editar um indulto natalino que […]
Política
O futuro ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro, afirmou que o novo governo jamais vai editar um indulto natalino que seja “excessivamente generoso” a condenados, mas não se comprometeu com a promessa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de encerrar no próximo governo o oferecimento do perdão da pena a condenados. Ele também sugeriu que […]