Política
STF volta a julgar se indulto de Michel Temer pode beneficiar preso por corrupção
Dentro da Corte, há uma expectativa de que o placar seja bastante apertado, com variadas divergências entre os ministros sobre pontos do decreto
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Política
STF volta a julgar se indulto de Temer pode beneficiar preso por corrupção
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que questiona a validade das regras do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. À época, o decreto permitia a concessão do perdão de pena para crimes como peculato, corrupção, tráfico de influência, os praticados contra o […]
Política
Dias Toffoli suspende julgamento de ação sobre indulto de natal
Ministro do STF garante a retomada do item na quarta feira, devido à relevância do tema
Geral
Justiça peruana anula indulto de Fujimori e ordena sua captura
A Justiça do Peru anulou nesta quarta-feira, 3, o indulto humanitário que libertou o ex-presidente Alberto Fujimori em dezembro, ordenando sua captura para cumprir uma sentença de 25 anos pelo assassinato de dezenas de peruanos durante seu governo, na década de 1990. A decisão foi assinada pelo juiz Hugo Núñez, da Suprema Corte do país, […]
Geral
Toffoli marca para 14/11 sessão sobre validade de indulto de Natal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para a sessão plenária do dia 14 de novembro o julgamento da ação que suspendeu parcialmente o indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado. A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mesmo mês, e foi […]
Política
STF discutirá indulto de Natal, imunidade e criminalização da homofobia
A questão em torno dos parlamentares estaduais começou a ser discutida em dezembro do ano passado, mas a análise do caso foi suspensa faltando apenas os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso
Política
Haddad diz que, caso seja eleito, não dará indulto a Lula
O ex-presidente está preso na carceragem da Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril
Política
Decisão de Barroso veda benefício para condenados por corrupção
A decisão de Barroso é liminar e precisa ser referendada pelo plenário do Supremo. Neste caso, o colegiado decidirá sobre o mérito da questão
Política
Haddad diz que Pimentel nunca conversou com ele sobre indulto a Lula
O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira, 17, que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), nunca conversou com ele sobre a possibilidade de indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato e preso em Curitiba. O mineiro chegou a afirmar que Haddad daria indulto a […]
Política
Lula rejeita ideia de indulto alegando inocência, diz Gleisi
A senadora Gleisi Hoffmann, transmitiu a contrariedade do petista com a ideia levantada por outros presidenciáveis de esquerda de defender um indulto a ele no próximo ano
Geral
Pela primeira vez, mulheres trans recebem indulto especial de Dia das Mães
Brasília 11/05/2018 – O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira, 11, a concessão de indulto especial de Dias das Mães às mulheres presas no País que possuam filhos de até 12 anos de idade, desde que cumprido um sexto da pena e uma série de requisitos. Pela primeira vez, o texto inclui também como beneficiárias […]
Geral
Jungmann diz que governo consultou ministro do STF antes de indulto
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta sexta-feira, 11, que o governo federal consultou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), antes de editar um indulto do Dia das Mães. Segundo Jungmann, ficou acertado previamente com o magistrado que o presidente Michel Temer não incluiria no texto trechos que estivessem […]
Geral
Temer assinou indulto do Dia das Mães, diz Jungmann
Este é o primeiro termo elaborado pelo Ministério da Segurança Pública
Política
Liminar autoriza parte do indulto presidencial para sentenciados
Em nova liminar, o ministro Roberto Barroso afirma a necessidade de viabilizar a concessão do indulto, considerando-se os impactos que a suspensão completa dos dispositivos impugnados tem provocado sobre o sistema penitenciário
Política
No STF, Barroso nega concessão de indulto a Henrique Pizzolato
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de concessão de indulto ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Ele está em liberdade condicional desde dezembro, concedida por Barroso. O pedido pelo perdão da pena havia sido feito por sua esposa, Andrea Eunice Haas, com base no […]