Política
Senado unifica em 8 anos o prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Atualmente, os oito anos começam a contar após o fim do mandato, o que pode estender o prazo para mais de 15 anos
Tag inelegibilidade
Política
Venda de apoio por R$ 5 mil e fake news: por que Marçal está inelegível
Influencer está inelegível por 8 anos
Política
Bolsonaro critica inelegibilidade, mas não fala em plano B
Ex-presidente está inelegível até 2030; possível sucessor para eleições de 2026 do grupo bolsonarista ainda não foi definido
Política
Bolsonaro grava vídeo em apoio a Trump e diz que está inelegível "sem ter cometido crime"
Segundo o ex-presidente brasileiro, uma eventual volta de Trump ao poder vai garantir um cenário de paz e o "retorno da liberdade"
Política
TRE-RS declara inelegibilidade de filho do prefeito de Porto Alegre
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), declarou, por unanimidade, a inelegibilidade de Pablo Melo, filho do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). O julgamento foi realizado na tarde desta quarta-feira, 25. Pablo, que era candidato a vereador na capital gaúcha, também teve seu registro de candidatura negado. O tribunal entendeu […]
Política
Gilmar: reverter inelegibilidade de Bolsonaro é 'difícil'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse considerar “muito difícil” uma reversão da condenação de Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. O ex-presidente está impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de disputar cargos eletivos até 2030. Segundo Gilmar, a tendência no STF – a defesa de Bolsonaro avalia recorrer à Corte – é […]
Política
Gilmar Mendes diz que reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no STF será 'muito difícil'
Para Gilmar, a tendência no Supremo, para o qual a defesa de Bolsonaro avalia recorrer, é de manter a decisão da Corte eleitoral
Política
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto, contra a decisão que declarou a inelegibilidade dos dois. O motivo da condenação foi o uso das comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília […]
Política
TSE anula decisão que tornou Leandro Grass inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, reverter a decisão que tornou o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, inelegível por oito anos. Nesta terça-feira, 14, a Corte considerou que o ex-candidato ao governo do Distrito Federal não cometeu abuso dos meios de comunicação e disseminação de […]
Política
Fux é o novo relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. O processo foi redistribuído por sorteio nesta quinta-feira, 9, depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Como advogado, ele deu entrada em […]
Política
Zanin se declara impedido para julgar recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. Como advogado, ele deu entrada em uma ação semelhante contra Bolsonaro nas eleições de 2022. A defesa do ex-presidente pediu a redistribuição do caso. Ao abrir mão […]
Política
Procuradoria pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Os ministros concluíram que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Política
Ministra Cármen Lúcia nega ampliar prazo para inelegíveis
A magistrada entende que as condições de elegibilidade devem ser analisadas no momento em que é registrada a candidatura
Política
Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores
No encontro, o então presidente repetiu sua tese nunca comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraudes e atacou o STF e o TSE
Política
TSE tem maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o julgamento que o deixou inelegível por oito anos. Até o momento, os ministros Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares votaram para manter a decisão tomada em junho. O julgamento […]