Política
TSE torna Pezão inelegível por abuso de poder econômico
No entanto, a divergência aberta pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto prevaleceu entre os membros da Corte
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Política
Juíza decreta inelegibilidade de Flávio Dino
A juíza eleitoral de Coroatá (MA), Anelise Nogueira Reginato, determinou a inelegibilidade por oito anos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por suposto abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2016. A decisão é de primeira instância e passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e outras instâncias. Dino foi acusado […]
Política
Fachin dá 5 dias para defesa de Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do Supremo poderia se debruçar não apenas sobre a sua liberdade, mas também sobre suas condições de disputar a Presidência da República