Geral
Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas
Instalações com infraestrutura serão obrigatórias a partir de 2025
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Instalações com infraestrutura serão obrigatórias a partir de 2025
Economia
O mercado financeiro e de infraestrutura segue aguardando mais diretrizes para estruturar operações com as novas debêntures, apesar de já ter sido divulgado na última semana de março o decreto que regulamenta o instrumento para financiar o setor. A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) estima que o setor fará mais de […]
Economia
O governo publicou nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que estabelece os critérios para o enquadramento de projetos aptos a emitirem debêntures de infraestrutura, que dão incentivo fiscal ao emissor. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto em cerimônia na terça-feira, 26, no Palácio do […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em evento de abertura de consulta pública do túnel Santos-Guarujá, solenidade realizada em Brasília, que o governo anunciará, nos próximos dias, medidas de incentivo para investimentos em infraestrutura. De forma concreta, citou a regulamentação da Lei 14.801, que criou nova modalidade de debêntures. “Estamos prontos para soltar […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, que disciplina a instrução e distribuição dos processos referentes aos pedidos de readaptação e otimização dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária federal sob gestão da ANTT. Os procedimentos devem ser observados pela Superintendência de Concessão de […]
Economia
As debêntures são o principal instrumento de captação do mercado de capitais, segundo Guilherme Maranhão, presidente do Fórum de Estruturação de Mercado de Capitais da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). A captação nesse segmento foi de R$ 236,3 bilhões em 2023, além de um crescimento de 61,5% do volume […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.801, que dispõe sobre a emissão de debêntures de infraestrutura, um instrumento no mercado de capitais que prevê incentivos tributários para alavancar o investimento no setor. A Lei, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2023, está publicada no Diário Oficial da […]
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que registrará recorde de aprovações e desembolsos para a área de infraestrutura neste ano, em valores nominais, de toda a série histórica, iniciada em 1995. O banco estima que as aprovações para transportes, logística, mobilidade e saneamento encerrem 2023 em R$ 37,5 bilhões, alta de […]
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Investimentos dessa natureza devem ter o propósito de modernizar ativos já estabelecidos e construir novas estruturas para suportar o ganho de escala da sociedade
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Mais planejamento e coordenação entre governo federal e subnacionais têm potencial de aumentar os investimentos em infraestrutura no Brasil, aponta o Relatório Brasil 2023, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta segunda-feira, 18. Além disso, a redução de riscos associados aos projetos poderia incrementar o financiamento privado e internacional. O relatório […]
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A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 13, a criação das debêntures de infraestrutura, um instrumento no mercado de capitais que prevê incentivos tributários para alavancar o investimento no setor. O texto havia voltado para análise dos deputados após sofrer alterações no Senado e, agora, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida […]
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O relator do projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), acatou uma emenda proposta pelo Senado que estabelece uma alíquota de 25% de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos de detentores desta nova modalidade que residem em paraísos fiscais. O parlamentar também manteve fora do texto o aumento […]
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A Fitch Ratings manteve a perspectiva “neutra” para o setor de infraestrutura de transportes da América Latina para o próximo ano. A agência de classificação de crédito disse esperar que o ambiente operacional para ativos de transporte seja mais fácil em 2024, no comparativo com os anos recentes, dadas as expectativas de inflação e de […]
Economia
O Ministério dos Transportes monitora o risco de a escassez de equipamentos para o setor de construção civil se colocar como obstáculo para a execução de projetos de infraestrutura, segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro. “Se em 2012 tínhamos disponibilidade de equipamentos em 30 dias, hoje está levando mais de seis meses. O que […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin editaram decreto que torna o setor de construção pesada para infraestrutura relacionado aos programas prioritários do governo federal como de “interesse da economia nacional”. A decisão, formalizada no Diário Oficial da União (DOU), permite ao setor receber garantia de fundo abastecido pela União […]