Economia
O Projeto de Lei (PL) 2646/2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi incluído na pauta do Plenário do Senado Federal. A deliberação está agendada para esta terça-feira, 19, às 14 horas (de Brasília). Antes, o projeto passou pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o relatório do projeto de lei dos debêntures de infraestrutura. O PL segue agora para a análise do plenário do Senado. O texto segue o já aprovado na Comissão de Infraestrutura, com uma única mudança em relação às alíquotas de Imposto de Renda […]
Economia
O projeto do Orçamento de 2024, enviado pelo governo ao Congresso, prevê uma ação específica para futuros aportes da União em concessões de rodovias e ferrovias, conforme antecipou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O Ministério do Planejamento separou R$ 1,84 bilhão para a iniciativa, uma saída costurada pelo governo […]
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Num trabalho conjunto, a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Fazenda, Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão estudando uma forma de estruturar garantias para que empresas do ramo da construção civil possam voltar a participar dos grandes projetos de infraestrutura no […]
Economia
A emissão, que marca a maior oferta de debêntures incentivadas de infraestrutura da história do mercado brasileiro, será destinada ao projeto de saneamento
Economia
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de permitir a desistência de devoluções de concessões deve alcançar Estados e municípios. O acórdão julgado e publicado pelo tribunal na quarta-feira (02) tem impacto inicial sobre ativos federais, mas o entendimento pode ser usado nos outros âmbitos. O processo teve origem com uma consulta feita […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 2, que as empresas responsáveis por administrar concessões no setor de infraestrutura podem desistir de devolver os ativos. A definição pode impactar a concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. O processo, que já havia sido pautado em outras sessões, teve origem […]
Economia
Nesta quarta-feira, 5, o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a debater a consulta que trata sobre a possibilidade do governo cancelar relicitações de ativos de infraestrutura já em andamento. Antes de dois ministros pedirem vista do texto, o relator Vital do Rêgo realizou a leitura do seu voto. A consulta, realizada pelos ministérios […]
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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues pediu vista do processo que trata sobre a possibilidade do governo cancelar relicitações de ativos de infraestrutura já em andamento. O ministro solicitou o prazo de 30 dias, mas se comprometeu a, se possível, apresentar o parecer em um período menor, entre uma […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) pode retomar nesta quarta-feira, 5, a análise do processo no qual irá definir se o governo pode ou não cancelar relicitações de ativos de infraestrutura já em andamento, com o objetivo de manter a operadora que inicialmente pediu para devolver a operação. A sessão está marcada para às […]
Economia
O governo da França fechou dois contratos de financiamento de obras de infraestrutura verde e saneamento básico, na região Nordeste, que somam R$ 1,05 bilhão. A Agência Francesa de Desenvolvimento (AfD), assinou com o Banco do Nordeste (BNB) e com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Gagepa) empréstimos que somam 200 milhões de […]
Economia
O Brasil vai precisar de investimentos da ordem de R$ 3 trilhões a R$ 3,5 trilhões em infraestrutura nos próximos 10 anos, nos cálculos dos técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Parte significativa desse investimento, disse a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudanças Climáticas do BNDES, Luciana Costa, deverá ser […]
Economia
Propostas fazem parte de um pacote de medidas estruturais anunciadas pelo Ministério da Fazenda em abril para aprimorar o mercado de crédito e de seguros no País
Geral
A MP foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, semana passada em evento no Estado do Ceará
Geral
O projeto receberá um investimento de R$ 17,9 milhões na primeira fase e abrangerá o trecho entre as ruas Alípio Paulo e Valberto Layber