Política
Inquérito dos hackers aponta crime contra a segurança nacional
O trecho prevê pena de 3 a 15 anos a quem "mantém serviço de espionagem ou dele participa"
Tag inquérito
Geral
MP abre inquérito para apurar preservação de salão modernista do Clube Pinheiros
O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar “necessidade de preservação de bem de alegado valor cultural” do salão de festas do Esporte Clube Pinheiros (ECP), localizado na zona oeste da capital paulistana. O imóvel foi projetado por Gregori Warchavchik, pioneiro da arquitetura modernista do País. O clube apresentou […]
Política
Moraes pede para inquérito das fake news ser incluído na pauta do plenário do STF
Moraes também decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por "indevida quebra de sigilo"
Política
Fachin e Fux arquivam denúncia por peculato e inquérito contra Collor
Ao analisar o caso de Collor, Raquel Dodge discordou da Polícia Federal e concluiu que a investigação não conseguiu colher provas suficientes
Polícia
Polícia Civil abre inquérito para apurar estelionatos em Brumadinho
A tragédia, ocorrida em janeiro desse ano, deixou ao menos 248 mortos
Política
Falta de provas leva Fachin a mandar arquivar inquérito contra Jaques Wagner
A decisão foi tomada em pedido de extensão na Petição (PET) 7791, na qual a Segunda Turma do STF já havia adotado a mesma providência em relação ao ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini
Política
Desembargador suspende inquérito da PF contra ex-presidente da Estre Ambiental
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Maurício Yukikazu Kato, determinou liminarmente a suspensão de inquérito da Polícia Federal contra o empresário Wilson Quintella, ex-presidente da Estre Ambiental na Operação Descarte, braço da Operação Lava Jato que mira supostos esquemas de lavagem no setor de coleta de lixo. O magistrado amparou sua decisão […]
Política
Inquérito da PF acusa Maia de corrupção e lavagem de dinheiro
De acordo com os delegados "há elementos concretos e relevantes" da existência dos crimes investigados"
Geral
CVM abre inquérito sobre rompimento da barragem em Brumadinho
Ação apura se executivos cumpriram deveres quanto aos investidores
Polícia
Procuradora-geral pede acesso a inquérito sobre falha na investigação do caso Marielle
Com o pedido, Dodge quer assegurar o acesso a informações que possibilitem instruir PPIDC, aberto em março do ano passado, logo após os homicídios
Política
Dias Toffoli: Inquérito das fake news vai apurar infrações 'em toda sua dimensão'
A manifestação escrita de Toffoli foi encaminhada ao ministro Edson Fachin
Política
Alvo de inquérito, youtuber diz que vídeo com ameaças ao presidente foi 'arroubo'
Ele declarou que fez o vídeo porque havia passado um dia tenso no trabalho e que ouviu "a piada"
Política
Auditores fiscais fazem protesto 'terceirizado' na porta de Guedes contra STF
Um grupo contratado por auditores fiscais protesta nesta sexta-feira, 9, em frente ao Ministério da Fazenda, no Rio, para chamar a atenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, que toda sexta-feira despacha no prédio, localizado no centro da cidade. A categoria se diz preocupada com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia […]
Política
PGR apela contra decisão de Moraes que afastou auditores e suspendeu apurações
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apelou contra decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que afastou dois auditores da Receita Federal e suspendeu a devassa do órgão contra 133 agentes públicos, no âmbito do inquérito das fake news, que apura ofensas a ministros da Corte. Ela pede que seja derrubado o […]
Política
Fachin libera para julgamento ação de procuradores contra inquérito das fake news
Com a decisão, cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, pautar a ação para o plenário