Livre Pensar
TST acelera mudanças e acende alerta sobre segurança jurídica no trabalho
É preciso que a Justiça caminhe junto com o diálogo e com a realidade do mundo do trabalho. Segurança jurídica se constrói com participação
Tag Insegurança jurídica
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Assinatura digital pelo GOV.BR: conheça os riscos e limites jurídicos
Decisões judiciais recentes têm rejeitado documentos firmados exclusivamente com assinatura GOV.BR, apontando um ponto crítico. Saiba qual
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Vila Velha pode perder R$ 500 milhões por não respeito à propriedade privada
As invasões em Vila Velha, e em terras produtivas da Suzano, estão colocando milhões de reais em risco e impactando o desenvolvimento do Espírito Santo. Entenda o impacto da insegurança jurídica e da falta de respeito à propriedade privada.
Artigo Ibef-ES
A quebra da "coisa julgada", insegurança jurídica e a katchanga
A constante mudança na jurisprudência brasileira gera uma insegurança jurídica, capaz de anular a confiança do empresário