Economia
STF derruba prazo de dez anos e segurado pode contestar INSS a qualquer momento
E caso consiga reverter a situação, o beneficiário poderá receber os valores atrasados, retroativos acumulados dos últimos cinco anos
Economia
E caso consiga reverter a situação, o beneficiário poderá receber os valores atrasados, retroativos acumulados dos últimos cinco anos
Justiça
Um tema que sempre gerou muita discussão é a possibilidade de retorno ao trabalho do empregado que tem deferido o pedido de aposentadoria especial pelo INSS. A Lei 8.213/91 (art. 57, § 8º) prevê o cancelamento automático da aposentadoria especial na hipótese de o empregado aposentado retornar ao trabalho exercendo a mesma função e exposto […]
Economia
Segundo o anexo da MP, desse total, R$ 10,8 milhões serão destinados à Receita Federal e outros R$ 87,470 milhões ao INSS
Economia
Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício
Economia
Um adiamento no pagamento de precatórios federais (valores devidos após sentença definitiva pela Justiça) pode afetar desde cidadãos ou empresas que tiveram imóvel desapropriado pela União até aposentados e pensionistas do INSS que reclamam parte de seu benefício. Além disso, quase um terço dos valores previstos no Orçamento de 2021 está reservados para as chamadas […]
Geral
Antes da ampliação, o pedido do serviço estava disponível apenas para quem reside a mais de 70 km de uma agência
Economia
Só no Judiciário, cerca de 200 mil processos estão paralisados, segundo o CNJ, à espera de uma perícia
Geral
Segurado pode entregar a cópia dos documentos em uma urna
Economia
A associação dos peritos acusa o governo de ter flexibilizado os protocolos para declarar apta uma quantidade maior de agências
Economia
Segundo o governo, foram realizadas 3.796 perícias presenciais até as 16h. Os atendimentos ocorreram em 135 agências.
Economia
A nova atualização vai em contramão às recomendações dos órgãos de saúde, como a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social
Economia
A liminar foi concedida pelo juiz federal substituto da 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Márcio de França Moreira, em uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP)
Geral
Com a nova contratação, os serviços de atendimento serão melhorados em 30%; o órgão garante que não exige dados bancários dos segurados no momento do contato
Economia
A Justiça Federal concedeu hoje uma liminar para suspender o retorno dos médicos peritos ao atendimento presencial nas agências do INSS em todo o Brasil. A medida também susta os efeitos de um ofício de 15 de setembro que fixou as novas regras para as inspeções nas unidades do órgão e ainda proíbe o governo […]
Geral
Atendimento pelo canal aumentará 30%