Economia
Bancos poderão sacar valores do INSS pagos a pessoas falecidas
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (31) a resolução que regulamenta a Medida Provisória 871, conhecida como MP das Fraudes
Tag INSS
Economia
Nova regra do governo dificulta repasse do INSS a entidades de aposentados
O problema foi tratado em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) de setembro de 2018
Economia
Suspensão de benefícios com indícios de irregularidade deve render R$ 5 bilhões
Esse é um dinheiro que seria gasto indevidamente caso o governo não adotasse nenhuma ação para acelerar o combate a essas fraudes
Economia
INSS vai ganhar mais poder para detectar fraudes em benefícios
O texto dá ao INSS acesso às bases de dados da Receita Federal, do SUS e do FGTS, e o cruzamento dessas informações ajudará a apontar outros benefícios com indícios de irregularidade
Economia
Quase 90 mil aposentados capixabas precisam comprovar a vida no INSS
Quem não fizer a comprovação da vida até o dia 28 de fevereiro pode ter o benefício cortado
Economia
No Twitter, Bolsonaro destaca assinatura de MP contra fraudes no INSS
O presidente Jair Bolsonaro destacou em um tuíte ontem à noite a assinatura da Medida Provisória que tem como objetivo combater fraudes no INSS. De acordo com a equipe econômica, a nova MP deverá gerar economia de R$ 9,8 bilhões no primeiro ano de vigência. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, […]
Economia
Governo quer zerar em 2 anos estoque de 5,5 milhões de benefícios a auditar
O governo espera zerar nos próximos dois anos um estoque de 5,5 milhões de benefícios que ainda precisam ser auditados, ou porque têm indícios de irregularidade, ou porque não passaram por revisão recente, disse nesta sexta-feira, 18, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério de Economia, Rogério Marinho. Para isso, a equipe econômica […]
Economia
MP prevê exigência de prova documental de união estável para pensão por morte
Além disso, a Justiça ainda concede reconhecimento de relação de dependência apenas com prova testemunhal
Economia
Marinho: auxílio-reclusão não poderá ser acumulado com benefício previdenciário
Com a edição de uma medida provisória para revisar o modelo de benefícios pagos pelo INSS, o auxílio-reclusão – concedido a famílias de detentos que tenham contribuído para a Previdência Social – não poderá mais ser acumulado com outros benefícios previdenciários. Em linhas gerais, pagamentos sociais, como o Bolsa Família, poderão continuar sendo entregues nessa […]
Economia
Marinho: MP dá maior segurança jurídica para coibir fraudes em benefícios
O secretário especial de Previdência Social do Ministério da Economia, Rogério Marinho, justificou a edição da medida provisória para combater fraudes no INSS como necessária para preencher “lacunas” e dar maior segurança jurídica ao sistema. “A fraude, da menor à maior, traz sequelas que vitimizam a sociedade. Tanto faz um pequeno ou grande vulto, isso […]
Economia
MP antifraudes confirma criação de bônus de R$ 57,50 para perícias extras
A medida provisória que cria um programa para combater fraudes e irregularidades na Previdência Social, assinada nesta sexta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro, estabeleceu uma gratificação de R$ 57,50 por servidor para cada processo de análise de benefícios com indícios de irregularidade e de revisão dos pagamentos, conforme adiantado pelo Broadcast, sistema de notícias em […]
Economia
MP antifraude cria carência de 24 meses para INSS conceder auxílio-reclusão
A medida provisória que busca combater fraudes no INSS, assinada nesta sexta=fera, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro, cria um período de carência de 24 meses de contribuição na Previdência Social para que o auxílio-reclusão, pago a famílias de presidiários, seja concedido. Atualmente, o pagamento era autorizado se houvesse uma única contribuição. De acordo com o […]
Economia
Bolsonaro assina MP para análise de benefícios com indício de irregularidade
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira, 18, a medida provisória que visa a combater fraudes no INSS. O texto, que deve ser publicado ainda nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União, altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, e promove revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades na Previdência Social. […]
Economia
MP antifraudes no INSS não deve ser assinada nesta quinta-feira
A medida provisória preparada para combater fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais já está na Casa Civil, mas não deve ser assinada nesta quinta-feira, 17, informou a assessoria de imprensa do ministro-chefe da Pasta, Onyx Lorenzoni. A expectativa, conforme declarações anteriores de Onyx, era de que Bolsonaro assinasse a medida nesta semana, antes de viajar […]
Economia
Benefícios do INSS terão reajuste de 3,43%
Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados