Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 25, o prazo de um ano para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) implementar um plano de ação visando reduzir as pendências ou inconsistências nos cadastros dos beneficiários. O foco é reduzir erros no processo de análise automatizada do perfil das pessoas que estão […]
Economia
STF forma maioria contra a "revisão da vida toda", afetando aposentados que contribuíram antes do Plano Real e se aposentaram após 1999
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no plenário virtual que tem início às 11 horas desta sexta-feira, 20, o julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Até o momento, há cinco votos para rejeitar os pedidos – portanto, falta um voto para formação de maioria. Para […]
Economia
A Caixa Econômica Federal e o INSS compartilharão barcos para o atendimento a populações ribeirinhas no região Norte do Brasil. O banco estima que serão atendidas mais de 3 milhões de pessoas em 140 localidades, através do compartilhamento de sete barcos. O acordo de cooperação está sendo assinado na tarde desta terça-feira, 17, em Brasília, […]
Economia
Corte volta a julgar os dois recursos contra a decisão que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
Geral
Entenda como a diabetes pode garantir o auxílio-doença, quem tem direito a esse benefício e os passos necessários para solicitar junto ao INSS
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Com isso, o debate será transferido ao plenário físico, ainda sem data definida. A análise começou na última sexta-feira, 23, no plenário virtual. Até o momento, […]
Economia
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, que é relator do caso, não cabe modulação de efeitos para preservar o direito à revisão das aposentadorias para quem já tinha ações […]
Economia
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou na última terça-feira, 20, o pagamento de R$ 2.668.623.597,97 para atrasados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como revisões de aposentadorias, auxílio-doença e outros benefícios, referentes a decisões judiciais do mês de julho deste ano. No total, somam-se 128.194 processos, com 167.908 beneficiários. Os pagamentos se referem […]
Economia
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, endureceu as normas para revisão de benefícios sociais por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parlamentar acrescentou um trecho que permite um bloqueio cautelar dos recursos em caso de irregularidades. A nova versão do parecer foi […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. O julgamento será realizado no plenário virtual entre os dias 23 e 30 de agosto. Em dezembro de 2022, o […]
Economia
O governo federal publicou, na sexta-feira, 26, duas portarias que regulamentam a revisão de cadastro de quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O benefício é pago pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) a pessoas de 65 anos ou mais que não tenham cumprido os requisitos para aposentadoria, ou aqueles com deficiência, desde […]
Economia
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a greve dos servidores do INSS não pode afetar serviços essenciais e deve garantir, no mínimo, a continuidade das atividades de 85% das equipes de cada unidade administrativa do órgão. Ela fixou multa diária de R$ 500 mil em […]
Economia
Governo entrou com uma ação na Corte pedindo a suspensão da paralisação dos servidores
Economia
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, disse nesta terça-feira, 23, que a reforma previdenciária realizada durante o governo anterior “complexificou” a situação fiscal do Brasil. “Quanto à reforma feita ainda no governo anterior, claro que é uma reforma paramétrica. Essas reformas paramétricas empurram para frente, deixam a situação fiscal para […]