Economia
Termina o prazo da isenção de IOF para empréstimos
O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem cobrança do imposto nas parcelas
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O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem cobrança do imposto nas parcelas
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O imposto foi zerado em abril, em razão do impacto da pandemia da covid-19
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O documento traz novas disposições sobre o imposto e revoga diversas Instruções Normativas, em especial, a Instrução Normativa RFB nº 907/2009, que tratam do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
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Exportadores reclamam que a Receita Federal mudou o entendimento e passará a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de recursos remetidos do exterior. De acordo com o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, desde 2006 o governo permitia que, quando a empresa recebe receitas de exportações, esse dinheiro […]
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A ideia de elevar o IOF para compensar a perda de arrecadação com a extensão de incentivos às regiões Norte e Nordeste
Economia
Novo decreto descarta a possibilidade de aumentar a carga tributária e dizque os novos contratos firmados em 2019 só terão impacto financeiro a partir do ano seguinte.
Economia
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira, 4, que o presidente Jair Bolsonaro se “equivocou” ao falar em entrevistas de aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF) e da redução da alíquota do Imposto de Renda de 27,5% para 25%. “Estava toda uma celeuma no País que era ter aumento de impostos. […]
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O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que não haverá aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação de incentivos fiscais para empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste), sancionada pelo presidente. “Ele sancionou a apresentação de projetos da Sudam e Sudene além de 2018, […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro disse que já assinou decreto para elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que vai compensar a prorrogação de incentivos fiscais para empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste), mas não soube dizer o porcentual do aumento. Ele afirmou que foi obrigado a tomar a medida, […]
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo estuda reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas dos atuais 27,5% para 25%. Atualmente, a alíquota de 27,5% é cobrada dos contribuintes que ganham a partir de R$ 4.664,68 por mês. A informação das mudanças no Imposto de Renda foi antecipada pelo jornal […]
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A nova instrução atualiza a IN da Receita de nº 907, de 2009
Economia
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) alterações na Instrução Normativa (IN) 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o IOF. As mudanças, que atingem tanto operações de crédito com prazo inferior a 365 dias quanto aquelas com prazo igual ou superior a esse prazo, tratam da […]
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O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2, traz o Decreto 9.297, divulgado na noite de quinta-feira, 1º de março, pelo governo federal, que cria uma nova categoria de cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 1,10%, para todas as transferências do Brasil para contas internacionais em nome de brasileiros. Segundo o […]
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A nova incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transferências bancárias para conta no exterior de mesma titularidade deve gerar arrecadação extraordinária de R$ 101 milhões no ano de 2018. A estimativa foi divulgada pelo Ministério da Fazenda em nota na noite desta quinta-feira, 1. Segundo a Fazenda, o decreto “equipara a incidência de […]
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A Receita informa que os pedidos de isenção serão formulados por intermédio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), disponível no site da Receita Federal