Economia
Novo decreto descarta a possibilidade de aumentar a carga tributária e dizque os novos contratos firmados em 2019 só terão impacto financeiro a partir do ano seguinte.
Economia
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira, 4, que o presidente Jair Bolsonaro se “equivocou” ao falar em entrevistas de aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF) e da redução da alíquota do Imposto de Renda de 27,5% para 25%. “Estava toda uma celeuma no País que era ter aumento de impostos. […]
Economia
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que não haverá aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação de incentivos fiscais para empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste), sancionada pelo presidente. “Ele sancionou a apresentação de projetos da Sudam e Sudene além de 2018, […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro disse que já assinou decreto para elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que vai compensar a prorrogação de incentivos fiscais para empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste), mas não soube dizer o porcentual do aumento. Ele afirmou que foi obrigado a tomar a medida, […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo estuda reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas dos atuais 27,5% para 25%. Atualmente, a alíquota de 27,5% é cobrada dos contribuintes que ganham a partir de R$ 4.664,68 por mês. A informação das mudanças no Imposto de Renda foi antecipada pelo jornal […]
Economia
A nova instrução atualiza a IN da Receita de nº 907, de 2009
Economia
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) alterações na Instrução Normativa (IN) 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o IOF. As mudanças, que atingem tanto operações de crédito com prazo inferior a 365 dias quanto aquelas com prazo igual ou superior a esse prazo, tratam da […]
Economia
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2, traz o Decreto 9.297, divulgado na noite de quinta-feira, 1º de março, pelo governo federal, que cria uma nova categoria de cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 1,10%, para todas as transferências do Brasil para contas internacionais em nome de brasileiros. Segundo o […]
Economia
A nova incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transferências bancárias para conta no exterior de mesma titularidade deve gerar arrecadação extraordinária de R$ 101 milhões no ano de 2018. A estimativa foi divulgada pelo Ministério da Fazenda em nota na noite desta quinta-feira, 1. Segundo a Fazenda, o decreto “equipara a incidência de […]
Economia
A Receita informa que os pedidos de isenção serão formulados por intermédio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), disponível no site da Receita Federal
Economia
Uma das funções da instrução normativa é definir a expressão "aquisição de moeda estrangeira em espécie", que consta no inciso XX do artigo 15-B do Decreto nº 6.306
Economia
O ministério informou ainda que espera arrecadar R$ 146,48 milhões em 2016 e R$ 156,28 milhões em 2017 com a cobrança de 1% de IOF ao dia sobre o valor do resgate
Política
Além da possibilidade do governo recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso, como IPI e IOF, Levy disse que elevar o IR "pode ser um caminho"
Economia
O decreto dobra o IOF nessas operações, de 1,5% para 3%. O documento aumenta, especificamente, a alíquota de 0,0041% ao dia, limitada a 365 dias, para 0,0082% ao dia
Política
Segundo o pré-candidato, a crise só acabará quando a maneira atual de administrar o Brasil for substituída. Ele diz que a intervenção é o que "atrapalha" o desempenho da economia